Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas finais no valor de R$149,61, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa com multa de 10% pela AGE; de inscrição do nome no CADIN/MG pela AGE; e de protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa pla AGE.
Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, TAINE SILVA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 07:32
Recebimento
25/09/2023, 07:31
Remessa
20/09/2023, 12:26
Custas
20/09/2023, 12:26
Recebimento
20/09/2023, 12:26
Remessa (outros motivos)
13/09/2023, 16:32
Documento (Certidão)
13/09/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). da petição e depósito judicial de fls. 186/189.
Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, TAINE SILVA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). da petição e depósito judicial de fls. 186/189.
Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, TAINE SILVA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 13:07
Documento (Certidão)
24/08/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). da petição e depósito judicial de fls. 186/188.
Adv - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, TAINE SILVA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
17/07/2023, 13:42
Documento (Ofício)
17/07/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 13:41
Recebimento
17/07/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
1º Apelante - BANCO ITAUCARD S/A; ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO ITAUCARD S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LORRAINE DA SILVA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
1º Apelante - BANCO ITAUCARD S/A; ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO ITAUCARD S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LORRAINE DA SILVA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
1º Apelante - BANCO ITAUCARD S/A; ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO ITAUCARD S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
1º Apelante - BANCO ITAUCARD S/A; ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO ITAUCARD S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
1º Apelante - BANCO ITAUCARD S/A; ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO ITAUCARD S/A;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 05/07/2022.
Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
1º Apelante - BANCO ITAUCARD S/A; ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO ITAUCARD S/A;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
1º Apelante - BANCO ITAUCARD S/A; ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO ITAUCARD S/A;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 29/04/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
1º Apelante - BANCO ITAUCARD S/A; ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; BANCO ITAUCARD S/A;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Mônica Libânio, em 25/04/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2022, 11:09
Documento (Certidão)
04/04/2022, 11:09
Publicação
06/01/2022, 18:02
Publicação
23/09/2021, 15:32
Petição (Contra-razões)
22/09/2021, 14:42
Publicação
01/09/2021, 13:38
Documento (Certidão)
01/09/2021, 13:12
Publicação
19/04/2021, 17:54
Petição (Apelação)
19/04/2021, 17:54
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 17:45
Petição (Apelação)
01/02/2021, 15:52
Documento (Certidão)
18/12/2020, 16:04
Procedência em Parte
16/12/2020, 09:48
Conclusão (para julgamento)
16/12/2020, 09:47
Conclusão (para despacho)
16/06/2020, 12:04
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 12:04
Recebimento
16/06/2020, 12:01
Conclusão (para despacho)
07/11/2019, 18:04
Documento (Certidão)
29/10/2019, 17:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/10/2019, 17:26
Publicação
04/09/2019, 13:12
Mero expediente
12/06/2019, 12:10
Conclusão (para despacho)
12/06/2019, 12:06
Conclusão (para despacho)
16/04/2019, 23:23
Conclusão (para despacho)
25/03/2019, 12:36
Petição (Petição (outras))
07/11/2018, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2018, 15:46
Publicação
04/10/2018, 13:53
Petição (Petição (outras))
04/10/2018, 13:51
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2018, 15:58
Publicação
15/03/2018, 15:10
Mero expediente
08/03/2018, 13:07
Conclusão (para despacho)
05/03/2018, 17:42
Petição (Petição (outras))
15/02/2018, 17:44
Recebimento
06/02/2018, 13:49
Entrega em carga/vista
30/01/2018, 14:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)