Embargos de Declaração Cível 5126413-29.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5126413-29.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CENTRO DE ESTETICA PEROLAS LTDA CPF: 38.345.285/0001-75 RÉU/RÉ: HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CPF: 03.271.206/0001-44 RÉU/RÉ: DERMAFOCUS ELETRONICS E MEDICAL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI CPF: 30.141.779/0001-26 CERTIDÃO Alvará expedido no valor de R$ 4.000,00 sendo beneficiário o réu HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. O alvará foi assinado e disponibilizado para o réu, conforme alvará em anexo. Belo Horizonte, 24 de junho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126413-29.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126413-29.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CENTRO DE ESTETICA PEROLAS LTDA CPF: 38.345.285/0001-75 HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CPF: 03.271.206/0001-44 e outros Intime-se o réu a recolher verba para expedição de alvará dos honorários periciais para a empresa HTM, conforme determinado. Procuração ID: 8376308119 Depósito ID: 10527273611 Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRO DE ESTETICA PEROLAS LTDA CPF: 38.345.285/0001-75 RÉU: HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CPF: 03.271.206/0001-44 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126413-29.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo extrajudicial celebrado pelas partes (autora e a empresa HTM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com espeque no art. 487, inciso III, ”b” do NCPC, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito. Expeça-se alvará para a empresa HTM do valor dos honorários periciais depositados. Homologo a desistência da ação em relação à empresa Demafocus Letronics e Medical (hoje denominada Fraldas de Fábrica Comércio Eireli), à qual anuiu ao acordo, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do CPC. Custas finais nos termos do artigo 90, §3º do CPC, observando-se eventual concessão de gratuidade de justiça. Ao arquivo com baixa. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126413-29.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CENTRO DE ESTETICA PEROLAS LTDA CPF: 38.345.285/0001-75 HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CPF: 03.271.206/0001-44 e outros Face ao lapso temporal, intimem-se as partes a se manifestarem sobre pedido de ID 10527243033/10527257271. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CENTRO DE ESTETICA PEROLAS LTDA CPF: 38.345.285/0001-75 RÉU: HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CPF: 03.271.206/0001-44 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126413-29.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Evitando-se delongas e considerando o que dos autos consta, arbitro os honorários periciais no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), por entender ser esta uma quantia razoável, uma vez que o laudo a ser elaborado com o escopo de auxiliar o juízo no desate da lide, além de demandar pesquisa e técnica específica, tem como objeto situação fática extremamente complexa, cabendo ao profissional habilitado para sua confecção remuneração justa. Intime-se a parte ré - HTM Indústria - para realizar o depósito dos honorários periciais prazo de 10 dias. Pena de preclusão. Comprovado o depósito, intimar o (a) perito (a) para dar início aos trabalhos, ficando a seu cargo a ciência das partes. Assinalo o prazo de 30 dias para entrega do laudo. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

13/08/2025, 00:00

Publicação

20/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/03/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Embargante(s) - HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA; Embargado(a)(s) - CENTRO DE ESTETICA PEROLAS LTDA; DERMAFOCUS ELETRONICS E MEDICAL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA ARAUJO TRADE, DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA, LUCAS LEANDRO LIMA DA SILVA, MOZART EMANUEL GROSSI, NARA PATRICIA DA SILVA, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO, TEREZA CRISTINA GROSSI, VICTOR LUIZ SILVA CHIODI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 Embargante(s) - HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA; Embargado(a)(s) - CENTRO DE ESTETICA PEROLAS LTDA; DERMAFOCUS ELETRONICS E MEDICAL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos reincluídos na pauta de 06/02/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - CAROLINA ARAUJO TRADE, DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA, LUCAS LEANDRO LIMA DA SILVA, MOZART EMANUEL GROSSI, NARA PATRICIA DA SILVA, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO, TEREZA CRISTINA GROSSI, VICTOR LUIZ SILVA CHIODI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(41)