Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
EMBARGANTE: ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHO e outros; EMBARGADO: DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING e outros
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Ao Réu para juntar aos autos o instrumento de procuração no prazo de 10 dias.
Adv - LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, EDWARD FERREIRA SOUZA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA, ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, DENISE SILVA COSTA SALIM, SIRLEI DE SA MOURA, LEONARDO GURGEL MACHADO, CIRO COSTA CHAGAS, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; VALTER BARBOSA MACIEL; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Tendo em vista a manifestação das partes (fls. 334/340), HOMOLOGO para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a desistência do recurso com a renúncia do prazo recursal, o que faço na forma dos arts. 998 e 225, ambos, do Código de Processo Civil."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RAPHAEL PASTOR LIMA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Embargante(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; VALTER BARBOSA MACIEL; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RAPHAEL PASTOR LIMA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; VALTER BARBOSA MACIEL; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, RAPHAEL PASTOR LIMA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Embargante(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; VALTER BARBOSA MACIEL; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, RAPHAEL PASTOR LIMA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; VALTER BARBOSA MACIEL; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 29/03/2023:: Vista à parte embargada, pelo prazo legal.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, RAPHAEL PASTOR LIMA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - SILVANA BRITO FARIA MACIEL; VALTER BARBOSA MACIEL; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA; EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/03/2023: "REJEITARAM A PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - SILVANA BRITO FARIA MACIEL; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; VALTER BARBOSA MACIEL; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA; EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Apelante(s) - LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; VALTER BARBOSA MACIEL; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 30/08/2022:: Vista à parte apelada, pelo prazo legal.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Apelante(s) - LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; VALTER BARBOSA MACIEL; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 09/08/2022:: Vista à parte apelante, pelo prazo legal.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Apelante(s) - LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; VALTER BARBOSA MACIEL; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/08/2022, às 14:00 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Embargante(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; VALTER BARBOSA MACIEL; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RAPHAEL PASTOR LIMA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; VALTER BARBOSA MACIEL; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, RAPHAEL PASTOR LIMA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Embargante(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; VALTER BARBOSA MACIEL; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, RAPHAEL PASTOR LIMA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; VALTER BARBOSA MACIEL; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 29/03/2023:: Vista à parte embargada, pelo prazo legal.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, RAPHAEL PASTOR LIMA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - SILVANA BRITO FARIA MACIEL; VALTER BARBOSA MACIEL; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA; EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/03/2023: "REJEITARAM A PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - SILVANA BRITO FARIA MACIEL; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; VALTER BARBOSA MACIEL; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA; EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Apelante(s) - LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; VALTER BARBOSA MACIEL; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 30/08/2022:: Vista à parte apelada, pelo prazo legal.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Apelante(s) - LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; VALTER BARBOSA MACIEL; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 09/08/2022:: Vista à parte apelante, pelo prazo legal.
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Apelante(s) - LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELL; ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOS; WANDERCHARLES ANTÔNIO BRITO FARIA; ALESSANDRA SIMOES DE BRITO FARIA BICALHO, e outro(a)(s),; ANDRE TORNOVSKY SANTOS; LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTO; SILVANA BRITO FARIA MACIEL; VALTER BARBOSA MACIEL; Apelado(a)(s) - DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING; Litisconsorte(s - EVANDRO GABRIEL DE FARIA, e outro(a)(s),; MARILENA SIMOES DE BRITO FARIA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/08/2022, às 14:00 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS, CIRO COSTA CHAGAS, DENISE SILVA COSTA SALIM, EDWARD FERREIRA SOUZA, FREDERICO SOARES GOMIDE, GIOVANNA BRANDAO DE ARAUJO, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LEONARDO GURGEL MACHADO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, SIRLEI DE SA MOURA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SANTOS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.