Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, ISABELA BRESCIA MACHADO, ZILMA GONCALVES DOS REIS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JOSE FRANCISCO LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
18/07/2023, 09:40
Recebimento
03/07/2023, 09:21
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 10:30
Recebimento
12/06/2023, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, ISABELA BRESCIA MACHADO, ZILMA GONCALVES DOS REIS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JOSE FRANCISCO LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, ISABELA BRESCIA MACHADO, ZILMA GONCALVES DOS REIS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JOSE FRANCISCO LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2023, 14:42
Por decisão judicial
21/03/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca de ffls. 147/155 dos autos.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, ISABELA BRESCIA MACHADO, ZILMA GONCALVES DOS REIS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JOSE FRANCISCO LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2023, 15:28
Mero expediente
03/03/2023, 17:57
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 16:29
Recebimento
23/11/2022, 15:42
Entrega em carga/vista
16/11/2022, 15:14
Publicação
10/11/2022, 12:21
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). DEFIRO O PEDIDO DE FLS.86 - Intime-se o executado CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art.523 do CPC).Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art.523, §1º do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, ZILMA GONCALVES DOS REIS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JOSE FRANCISCO LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicação
13/10/2022, 12:50
Mero expediente
13/10/2022, 12:33
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 13:36
Recebimento
08/09/2022, 14:40
Entrega em carga/vista
24/08/2022, 15:15
Mero expediente
18/08/2022, 17:52
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 18:48
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2022, 18:47
Mero expediente
15/06/2022, 18:43
Conclusão (para despacho)
18/04/2022, 12:43
Decurso de Prazo
18/04/2022, 12:38
Publicação
16/03/2022, 16:44
Mero expediente
16/03/2022, 16:43
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 17:38
Recebimento
11/02/2022, 15:19
Entrega em carga/vista
04/02/2022, 15:07
Publicação
24/01/2022, 16:57
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 16:56
Publicação
10/01/2022, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2022, 13:34
Publicação
06/12/2021, 15:02
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 14:56
Recebimento
03/12/2021, 15:02
Entrega em carga/vista
19/11/2021, 14:52
Ato ordinatório
16/11/2021, 13:44
Desarquivamento
03/11/2021, 16:28
Por decisão judicial
22/11/2019, 16:22
Provisório
13/05/2019, 12:31
Recebimento
13/05/2019, 12:30
Remessa (outros motivos)
06/05/2019, 19:41
Por decisão judicial
03/05/2019, 16:58
Recebimento
30/04/2019, 16:08
Entrega em carga/vista
24/04/2019, 16:26
Mero expediente
11/04/2019, 14:02
Conclusão (para despacho)
09/04/2019, 12:24
Decurso de Prazo
09/04/2019, 12:22
Recebimento
09/04/2019, 12:18
Entrega em carga/vista
13/03/2019, 16:04
Ato ordinatório
28/02/2019, 12:50
Decurso de Prazo
28/02/2019, 12:50
Publicação
09/11/2018, 17:15
Mero expediente
11/09/2018, 15:24
Conclusão (para despacho)
05/09/2018, 10:06
Petição (Petição (outras))
23/08/2018, 14:04
Recebimento
22/08/2018, 16:03
Entrega em carga/vista
18/07/2018, 15:52
Ato ordinatório
12/07/2018, 19:27
Mero expediente
05/06/2018, 15:24
Conclusão (para despacho)
09/05/2018, 17:47
Mero expediente
22/12/2017, 15:42
Conclusão (para despacho)
13/12/2017, 13:56
Petição (Petição (outras))
13/12/2017, 13:20
Publicação
01/09/2017, 15:01
Expedição de documento (Alvará)
31/08/2017, 13:35
Documento (Outros documentos)
31/08/2017, 13:35
Mero expediente
25/08/2017, 14:04
Conclusão (para despacho)
12/07/2017, 13:28
Petição (Petição (outras))
22/06/2017, 14:53
Recebimento
31/05/2017, 14:20
Entrega em carga/vista
26/05/2017, 13:21
Recebimento de Embargos à Execução
15/12/2014, 17:04
Publicação
21/11/2014, 17:01
Recebimento
18/11/2014, 17:13
Recebimento de Embargos à Execução
05/07/2013, 13:12
Conclusão (para despacho)
25/06/2013, 16:46
Petição (Petição (outras))
25/06/2013, 16:45
Recebimento de Embargos à Execução
08/05/2013, 08:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2013, 07:56
Recebimento de Embargos à Execução
29/11/2012, 14:05
Publicação
09/11/2012, 12:45
Petição (Petição (outras))
09/11/2012, 12:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/10/2012, 18:12
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)