Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/06/2024, 14:15
Decurso de Prazo
12/03/2024, 02:53
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 02:39
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:36
Petição (Petição (outras))
03/03/2024, 21:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2024, 13:43
Mero expediente
21/02/2024, 12:43
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:14
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:14
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 11:22
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2023, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2023, 14:58
Mero expediente
21/11/2023, 20:22
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:21
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 10:09
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 14:33
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:56
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 15:46
Apensamento
03/08/2023, 23:53
Apensamento
03/08/2023, 23:52
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 23:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 23:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
19/07/2023, 08:04
Recebimento
03/07/2023, 09:10
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 14:19
Recebimento
06/06/2023, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2023, 15:39
Por decisão judicial
23/03/2023, 15:38
Mero expediente
22/03/2023, 11:02
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 12:20
Recebimento
05/12/2022, 09:58
Entrega em carga/vista
18/11/2022, 15:16
Ato ordinatório
04/11/2022, 14:48
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102030MG, Dr(a). SARAH PENIDO SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Recebimento
27/10/2022, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102030MG, Dr(a). SARAH PENIDO SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102030MG, Dr(a). SARAH PENIDO SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102030MG, Dr(a). SARAH PENIDO SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
13/10/2022, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). deferido o pedido de fls. 67/68. INTIMADA AS PARTES PARA JUNTADA DO VALOR ATUALIZADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.69
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicação
03/10/2022, 12:24
Mero expediente
03/10/2022, 12:22
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 14:42
Recebimento
18/07/2022, 14:13
Entrega em carga/vista
08/07/2022, 13:03
Ato ordinatório
04/07/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102030MG, Dr(a). SARAH PENIDO SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Recebimento
01/07/2022, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102030MG, Dr(a). SARAH PENIDO SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102030MG, Dr(a). SARAH PENIDO SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102030MG, Dr(a). SARAH PENIDO SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
15/06/2022, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
EXEQUENTE: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca do bloqueio sisbajud
Adv - NICOLE VASCONCELOS DOS REIS, SARAH PENIDO SOUZA LIMA, MARCIO PENIDO SOUZA LIMA, CAROLINE KIFFER DE ALMEIDA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Publicação
09/06/2022, 16:42
Conclusão (para despacho)
25/05/2022, 14:59
Documento (Outros documentos)
25/05/2022, 14:59
Mero expediente
25/05/2022, 14:59
Reativação
25/05/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 12:49
Recebimento
14/03/2022, 13:55
Entrega em carga/vista
25/02/2022, 12:25
Ato ordinatório
23/02/2022, 15:16
Documento (Certidão)
23/02/2022, 15:14
Publicação
03/02/2022, 17:14
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 14:37
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 14:30
Publicação
28/10/2021, 13:34
Conclusão (para despacho)
22/06/2021, 13:02
Ato ordinatório
17/05/2021, 14:40
Recebimento
12/05/2021, 13:50
Entrega em carga/vista
03/03/2021, 11:37
Ato ordinatório
28/08/2020, 10:47
Mero expediente
12/05/2020, 15:57
Conclusão (para despacho)
30/01/2020, 17:39
Recebimento
27/01/2020, 15:10
Entrega em carga/vista
19/12/2019, 12:15
Ato ordinatório
18/12/2019, 13:53
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 13:51
Recebimento
13/12/2019, 13:37
Entrega em carga/vista
06/12/2019, 16:18
Publicação
03/12/2019, 13:23
Petição (Petição (outras))
22/11/2019, 11:31
Recebimento
22/11/2019, 11:31
Remessa (outros motivos)
13/09/2019, 18:50
Definitivo
19/03/2019, 12:16
Petição (Petição (outras))
13/03/2019, 15:32
Definitivo
21/01/2019, 12:32
Baixa Definitiva
21/01/2019, 12:32
Publicação
21/01/2019, 12:28
Ato ordinatório
04/12/2018, 13:58
Petição (Petição (outras))
27/11/2018, 17:10
Publicação
14/11/2018, 14:44
Trânsito em julgado
14/11/2018, 14:43
Ato ordinatório
23/08/2018, 19:11
Recebimento
20/08/2018, 13:01
Entrega em carga/vista
03/08/2018, 12:38
Ato ordinatório
30/07/2018, 19:10
Decurso de Prazo
30/07/2018, 19:07
Publicação
30/05/2018, 13:38
Ato ordinatório
23/05/2018, 11:06
Mero expediente
19/03/2018, 13:26
Conclusão (para despacho)
12/03/2018, 12:18
Petição (Petição (outras))
20/12/2017, 13:52
Recebimento
05/12/2017, 14:19
Entrega em carga/vista
09/11/2017, 19:23
Ato ordinatório
09/11/2017, 17:24
Petição (Petição (outras))
09/11/2017, 17:22
Ato ordinatório
30/10/2017, 18:40
Decurso de Prazo
30/10/2017, 18:39
Recebimento
06/10/2017, 15:02
Entrega em carga/vista
03/10/2017, 15:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)