Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
RÉU: LEONARDO GONÇALVES ALEMAR, JONAS MAXIMIANO DOS SANTOS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA, JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - JONAS MAXIMIANO DOS SANTOS; LEONARDO GONÇALVES ALEMAR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/12/2022:: Inadmitido o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AROLDO LEAO BRAZ, JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicação
16/12/2022, 00:00
Outras Decisões
14/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/10/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
03/10/2022, 00:00
Recebimento
30/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
23/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2022, 17:06
Baixa Definitiva
19/09/2022, 17:03
Recebimento
19/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 00:00
Recebimento
15/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/09/2022, 00:00
Publicação
01/09/2022, 00:00
Documento (Mandado)
31/08/2022, 00:00
Recebimento
29/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
17/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/08/2022, 00:00
Documento (Carta de ordem)
28/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
19/07/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/07/2022, 00:00
Recebimento
06/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
01/07/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Embargante(s) - LEONARDO GONÇALVES ALEMAR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/06/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, AROLDO LEAO BRAZ, DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA, JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
01/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
24/05/2022, 00:00
Recebimento
19/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
10/05/2022, 00:00
Recebimento
04/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
01/04/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)