Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DA JUNTADA DA DECISÃO E TRANSITO EM JULGADO DO STJ NO PRESENTE PROCESSO.
Adv - SIMONE JORGE DE SOUZA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/10/2024, 00:00
Não Conhecimento de recurso
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - SIMONE JORGE DE SOUZA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - SIMONE JORGE DE SOUZA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2024, 00:00
Recebimento
29/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
05/07/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/06/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 00:00
Outras Decisões
26/04/2024, 00:00
Recebimento
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/03/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
15/03/2024, 00:00
Recebimento
13/03/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
23/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/02/2024, 13:22
Baixa Definitiva
15/02/2024, 13:22
Baixa Definitiva
15/02/2024, 13:22
Petição (Recurso especial)
15/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 00:00
Recebimento
02/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
26/01/2024, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 16/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, NILO PACHECO DE MEDEIROS, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, SIMONE JORGE DE SOUZA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
02/10/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 14/09/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAMILA LACERDA MONTES, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FABRICIO SOUZA DUARTE, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUIZA MACHADO FARIA, OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, SIMONE JORGE DE SOUZA TAVARES, VIVIANI CESAR CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Nos termos do artigo 1.023, §2° do Novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAMILA LACERDA MONTES, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FABRICIO SOUZA DUARTE, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUIZA MACHADO FARIA, OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, SIMONE JORGE DE SOUZA TAVARES, VIVIANI CESAR CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
1º Apelante - COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER; MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 24/07/2023.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CAMILA LACERDA MONTES, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FABRICIO SOUZA DUARTE, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUIZA MACHADO FARIA, OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, SIMONE JORGE DE SOUZA TAVARES, VIVIANI CESAR CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/07/2023, 00:00
Publicação
28/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/07/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 00:00
Recebimento
21/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
20/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2022, 00:00
Recebimento
23/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2022, 00:00
Recurso especial
18/02/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/02/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
05/11/2021, 00:00
Recebimento
03/11/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
01/10/2021, 00:00
Publicação
29/09/2021, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2021, 15:45
Recebimento
22/09/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2021, 00:00
Petição (Apelação)
25/08/2021, 00:00
Recebimento
06/08/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
30/07/2021, 00:00
Publicação
06/07/2021, 00:00
Publicação
24/06/2021, 00:00
Recebimento
04/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 00:00
Recebimento
28/04/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
05/03/2021, 00:00
Publicação
04/03/2021, 00:00
Recebimento
02/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/02/2021, 00:00
Petição (Contra-razões)
24/02/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
29/01/2021, 00:00
Petição (Apelação)
27/01/2021, 00:00
Publicação
17/12/2020, 00:00
Inclusão em pauta
10/12/2020, 00:00
Recebimento
05/11/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/11/2020, 00:00
Recebimento
03/11/2020, 00:00
Entrega em carga/vista
23/07/2020, 00:00
Recebimento
21/07/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2020, 00:00
Recebimento
09/07/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2020, 00:00
Recebimento
06/05/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2020, 00:00
Remessa (em diligência)
03/02/2020, 00:00
Documento (Carta de ordem)
07/11/2019, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
21/10/2019, 00:00
Recebimento
17/10/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2019, 00:00
Petição (Apelação)
10/10/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)