Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025
AUTOR: MAURI AMARAL VIANA e outros; RÉU: DÉLIO NUNES ROCHA e outros
ÀS PARTES: Para ciência do RETORNO DOS AUTOS da Instância Superior requerendo o que entenderem de direito.
Adv - TEOFILO MOREIRA PERUSIA, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, RICARDO BARROS BRUM, ANDERSON DA SILVA BARREIROS.
14/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2711914/MG (2024/0283611-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: DELIO NUNES ROCHA
ADVOGADOS: RICARDO BARROS BRUM - ES008793
FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS - ES022995
RAFAEL SANTOS SILVA - MG167442
FABRÍCIA ROCHA COUTINHO THOMPSON - ES026894
AGRAVADO: MAURI AMARAL VIANA
AGRAVADO: ADNA AMARAL VIANA
AGRAVADO: ALEFE AMARAL VIANA
AGRAVADO: MIQUEIAS AMARAL VIANA
ADVOGADO: TEÓFILO MOREIRA PERUSIA - MG047224
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra, Ministra Relatora. Votaram com a Sra. Ministra Nancy Andrighi os Srs. Ministro Humberto Martins (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
1º Apelante - RENATO PINHEIRO SILVA; DÉLIO NUNES ROCHA; Apelado(a)(s) - ALEFE AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s),; MAURI AMARAL VIANA; MIQUÉIAS AMARAL VIANA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 05/10/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 11/02/2021 E EM 26/08/2021 - RETIRADO DE PAUTA PELO DES. RELATOR
EM 10/08/2023, "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS, VENCIDO O PRIMEIRO VOGAL. DEFERIRAM A JUSTIÇA GRATUITA. REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC". - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443
Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
1º Apelante - RENATO PINHEIRO SILVA; DÉLIO NUNES ROCHA; Apelado(a)(s) - MAURI AMARAL VIANA; ALEFE AMARAL VIANA; MIQUÉIAS AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443
Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (ratificada a liminar)
10/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
1º Apelante - RENATO PINHEIRO SILVA; DÉLIO NUNES ROCHA; Apelado(a)(s) - MAURI AMARAL VIANA; ALEFE AMARAL VIANA; MIQUÉIAS AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443
Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Publicação
11/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - RENATO PINHEIRO SILVA; DÉLIO NUNES ROCHA; Apelado(a)(s) - ALEFE AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s),; MAURI AMARAL VIANA; MIQUÉIAS AMARAL VIANA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443
Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.