Execução Fiscal 1091083-54.2003.8.13.0223 - TJMG

Execução Fiscal 1091083-54.2003.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 12:00

Baixa Definitiva

21/10/2024, 16:24

Trânsito em julgado

21/10/2024, 10:33

Recebimento

18/10/2024, 14:51

Entrega em carga/vista

02/08/2024, 14:41

Recebimento

19/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALUFAL ALUMÍNIOS FARIA LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 069171MG, Dr(a). JULIANO VIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LINCOLN PEZZINI, JULIANO VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/07/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

15/04/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALUFAL ALUMÍNIOS FARIA LTDA e outros Autos vista ÀS PARTES:SENTENÇA. Prazo de 0030 dia(s). Vistos,etc.Pelo exposto, julgo extinta a execução em razão do cancelamento da CDA, nos termos do art. 485,IV, do CPC. Sem custas e sem honorários nos termos do art.26 da lei 6.830/80. P.R.I.Cumpra-se. Adv - LINCOLN PEZZINI, JULIANO VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2024, 00:00

Publicação

25/03/2024, 16:50

Ausência de pressupostos processuais

25/03/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 10:41

Reativação

07/03/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:09

Recebimento

01/09/2023, 17:04

Documentos

Execução Fiscal

•17/07/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Todas as movimentações(99)