ESPÓLIO DE DULCE DIAS DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DULCE DIAS DE PAULA
Autor
INVENTARIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA DE PAULA LEO
Autor
ROSEANA DIAS CRUZ
Autor
Advogados / Representantes
AMIRAH MOLAIB DE PAULA
OAB/MG 37669·CPF·Representa: Autor
CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA
OAB/MG 35873·CPF·Representa: Autor
SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ
OAB/MG 56885·CPF·Representa: Autor
CAMILA DIAS NOGUEIRA
OAB/MG 212100·CPF·Representa: Autor
DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO
OAB/MG 73797·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Documento à disposição: FORMAL DE PARTILHA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o FORMAL DE PARTILHA foi expedido e assinado eletronicamente, devendo a parte interessada imprimir documentos acostados ao presente feito que se fizerem necessários para cumprimento da ordem judicial exarada nos autos, em seus exatos termos, bem como efetuar protocolo junto ao órgão responsável. Obs.: para impressão do formal com o QR Code, deve a parte fazer o download do processo e imprimir o documento afim de viabilizar que o órgão destinatário possa confirmar sua autenticidade. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Por determinação do MM. Juiz e atendendo às diretrizes estabelecidas pela Instrução Padrão de Trabalho de n. 83 CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT- 83 - 27/05/2024 - PJe-Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais), que estabelece que cabe às partes informar os ID’ s que deverão compor o formal de partilha a ser expedido, certifico que procedi à intimação do inventariante/partes para indicar os ID’ s dos seguintes documentos (caso existam nos autos), no prazo de 10 (dez) dias: 1) Certidão de óbito; 2) Representação dos herdeiros; 3) Comprovante de propriedade dos bens (imóvel: CRI atualizada); 4) Certidão de pagamento/desoneração do ITCD; 5) CND Federal em nome do falecido; 6) CND Estadual em nome do falecido; 7) CND Municipal em nome do falecido; 8) CND municipal tributária referente ao imóvel inventariado; 9) Comprovante de que o de cujus não possui testamento e ou comprovante de aprovação e registro de testamento eventualmente deixado pelo falecido (Censec); 10) Plano de Partilha, nos moldes do art. 653 do CPC, onde deverá constar, na folha de pagamento da inventariante e na folha de pagamento de cada herdeiro o percentual pertencente a cada um referente às quantias deixadas pelo falecido (a). CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Indicar o número dos Id's que devem constar no formal de partilha para fins de expedição. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - CERTIDÃO Em cumprimento à Recomendação n. 11/2022 da CGJ/TJMG, certifico que procedi à intimação da parte para providenciar o recolhimento das custas necessárias para a expedição do documento solicitado. Belo Horizonte, 19/01/2026
20/01/2026, 00:00
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Intimação
REQUERENTE: WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20
REQUERENTE: WILSON ROCHA DE PAULA LEO CPF: 909.996.906-63
REQUERENTE: JULIANA DE PAULA LEO registrado(a) civilmente como JULIANA DE PAULA LEO CPF: 038.852.606-89
REQUERENTE: ANA MARIA DIAS DE PAULA registrado(a) civilmente como ANA MARIA DIAS DE PAULA CPF: 256.307.926-87
REQUERENTE: SONIA MARIA DE PAULA VITORETTI CPF: 021.200.907-93 INVENTARIANTE: ROSEANA DIAS CRUZ CPF: 326.985.936-87
REQUERENTE: Inventariante registrado(a) civilmente como TATIANA DE PAULA LEO CPF: 013.095.666-07
REQUERENTE: ESPÓLIO DE DULCE DIAS DE PAULA registrado(a) civilmente como DULCE DIAS DE PAULA CPF: 031.363.666-46 INVENTARIADO(A): WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO DE PAULA LEO CPF: 030.212.916-27 CERTIDÃO Certifico e dou fé quanto à inviabilidade do atendimento da solicitação de ID 10596125070, tendo em vista que o cabeçalho nas certidões é inserido de forma não editável, pelo sistema, esclarecendo, ainda, que tais fatos não comprometerão o Formal de Partilha, já que as mencionadas certidões não fazem parte da lista de documentos que devem compô-lo. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39)
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Vista sobre manifestação de ID 10596737740. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Vista o(a) requerente para indicar os IDS que devem compor o formal de partilha 1) Petição inicial 2) Certidão de óbito e título civil do falecido 3) Títulos civis dos herdeiros 4) Comprovante de propriedade dos bens (imóvel: CRI atualizada e móveis ) 5) Certidão de pagamento/desoneração do ITCD 6) CND Federal em nome do falecido 7) CND Estadual em nome do falecido 8) CND Municipal em nome do falecido com confirmação de autenticidade 9) CND municipal tributária (IPTU) referente ao imóvel inventariado com confirmação de autenticidade 10) Comprovante de que o de cujus não possui testamento e ou comprovante de aprovação e registro de testamento eventualmente deixado pelo falecido 11) Plano de Partilha, nos moldes do art. 653 do CPC, onde deverá constar, na folha de pagamento da inventariante e na folha de pagamento de cada herdeiro o percentual pertencente a cada um referente às quantias deixadas pelo falecido. 12) despacho de nomeação do inventariante 13) sentença e certidão de transito em julgado 14) termos (exclusão, renúncia, doação, penhora) se houver. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/12/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Vista o(a) requerente para indicar os IDS que devem compor o formal de partilha 1) Petição inicial 2) Certidão de óbito e título civil do falecido 3) Títulos civis dos herdeiros 4) Comprovante de propriedade dos bens (imóvel: CRI atualizada e móveis ) 5) Certidão de pagamento/desoneração do ITCD 6) CND Federal em nome do falecido 7) CND Estadual em nome do falecido 8) CND Municipal em nome do falecido com confirmação de autenticidade 9) CND municipal tributária (IPTU) referente ao imóvel inventariado com confirmação de autenticidade 10) Comprovante de que o de cujus não possui testamento e ou comprovante de aprovação e registro de testamento eventualmente deixado pelo falecido 11) Plano de Partilha, nos moldes do art. 653 do CPC, onde deverá constar, na folha de pagamento da inventariante e na folha de pagamento de cada herdeiro o percentual pertencente a cada um referente às quantias deixadas pelo falecido. 12) despacho de nomeação do inventariante 13) sentença e certidão de transito em julgado 14) termos (exclusão, renúncia, doação, penhora) se houver. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - CERTIDÃO Certifico que o alvará cuja confecção fora determinada foi expedido e encaminhado para cumprimento. Belo Horizonte, 30/10/2025
31/10/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Vista o(a) reqeurente para indicar os IDS que devem compor o formal de partilha 1) Petição inicial 2) Certidão de óbito e título civil do falecido 3) Títulos civis dos herdeiros 4) Comprovante de propriedade dos bens (imóvel: CRI atualizada e móveis ) 5) Certidão de pagamento/desoneração do ITCD 6) CND Federal em nome do falecido 7) CND Estadual em nome do falecido 8) CND Municipal em nome do falecido com confirmação de autenticidade 9) CND municipal tributária (IPTU) referente ao imóvel inventariado com confirmação de autenticidade 10) Comprovante de que o de cujus não possui testamento e ou comprovante de aprovação e registro de testamento eventualmente deixado pelo falecido 11) Plano de Partilha, nos moldes do art. 653 do CPC, onde deverá constar, na folha de pagamento da inventariante e na folha de pagamento de cada herdeiro o percentual pertencente a cada um referente às quantias deixadas pelo falecido. 12) despacho de nomeação do inventariante 13) sentença e certidão de transito em julgado 14) termos (exclusão, renúncia, doação, penhora) se houver. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
29/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Intime-se as partes para recolher as taxas referentes a cada um dos alvarás a serem expedidos (um por herdeiro). Se o caso, poderá indicar a conta apenas de um herdeiro para recebimento do montante total, o qual deverá ser dividido com os demais herdeiros, conforme partilha. Neste caso, a taxa já se encontra recolhida. A cota parte da meeira Dulce será transferida para seu Inventário (processo nº 5130749-76.2021.8.13.0024). Indicar o número dos Id's que devem constar no formal de partilha para fins de expedição. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Prestar esclarecimentos sobre o valor existente em conta judicial, tendo em vista que, salvo melhor Juízo, não localizei o mesmo na partilha e nem no ITCD. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Intime-se as partes para recolher as taxas referentes a cada um dos alvarás a serem expedidos (um por herdeiro). Se o caso, poderá indicar a conta apenas de um herdeiro para recebimento do montante total, o qual deverá ser dividido com os demais herdeiros, conforme partilha. Neste caso, a taxa já se encontra recolhida. A cota parte da meeira Dulce será transferida para seu Inventário (processo nº 5130749-76.2021.8.13.0024). Indicar o número dos Id's que devem constar no formal de partilha para fins de expedição. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Intime-se a inventariante dativa para informar como será feita a transferência do montante remanescente em Juízo (informar dados bancários) e recolher a taxa referente aos alvarás que serão expedidos. A cota parte da meeira Dulce será transferida para seu Inventário (processo nº 5130749-76.2021.8.13.0024). Indicar, ainda, o número dos Id's que devem constar no formal de partilha para fins de expedição. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
22/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Recolher custas finais. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Indicar o número dos Id's que devem constar no formal de partilha para fins de expedição. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO Em cumprimento à Recomendação n. 11/2022 da CGJ/TJMG, certifico que procedi à intimação da parte para providenciar o recolhimento das custas necessárias para a expedição do documento solicitado. Belo Horizonte, 19/01/2026
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20
REQUERENTE: WILSON ROCHA DE PAULA LEO CPF: 909.996.906-63
REQUERENTE: JULIANA DE PAULA LEO registrado(a) civilmente como JULIANA DE PAULA LEO CPF: 038.852.606-89
REQUERENTE: ANA MARIA DIAS DE PAULA registrado(a) civilmente como ANA MARIA DIAS DE PAULA CPF: 256.307.926-87
REQUERENTE: SONIA MARIA DE PAULA VITORETTI CPF: 021.200.907-93 INVENTARIANTE: ROSEANA DIAS CRUZ CPF: 326.985.936-87
REQUERENTE: Inventariante registrado(a) civilmente como TATIANA DE PAULA LEO CPF: 013.095.666-07
REQUERENTE: ESPÓLIO DE DULCE DIAS DE PAULA registrado(a) civilmente como DULCE DIAS DE PAULA CPF: 031.363.666-46 INVENTARIADO(A): WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO DE PAULA LEO CPF: 030.212.916-27 CERTIDÃO Certifico e dou fé quanto à inviabilidade do atendimento da solicitação de ID 10596125070, tendo em vista que o cabeçalho nas certidões é inserido de forma não editável, pelo sistema, esclarecendo, ainda, que tais fatos não comprometerão o Formal de Partilha, já que as mencionadas certidões não fazem parte da lista de documentos que devem compô-lo. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39)
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Vista sobre manifestação de ID 10596737740. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Vista o(a) requerente para indicar os IDS que devem compor o formal de partilha 1) Petição inicial 2) Certidão de óbito e título civil do falecido 3) Títulos civis dos herdeiros 4) Comprovante de propriedade dos bens (imóvel: CRI atualizada e móveis ) 5) Certidão de pagamento/desoneração do ITCD 6) CND Federal em nome do falecido 7) CND Estadual em nome do falecido 8) CND Municipal em nome do falecido com confirmação de autenticidade 9) CND municipal tributária (IPTU) referente ao imóvel inventariado com confirmação de autenticidade 10) Comprovante de que o de cujus não possui testamento e ou comprovante de aprovação e registro de testamento eventualmente deixado pelo falecido 11) Plano de Partilha, nos moldes do art. 653 do CPC, onde deverá constar, na folha de pagamento da inventariante e na folha de pagamento de cada herdeiro o percentual pertencente a cada um referente às quantias deixadas pelo falecido. 12) despacho de nomeação do inventariante 13) sentença e certidão de transito em julgado 14) termos (exclusão, renúncia, doação, penhora) se houver. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WILSON ROBERTO DIAS DE PAULA CPF: 187.060.966-20 e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Vista o(a) requerente para indicar os IDS que devem compor o formal de partilha 1) Petição inicial 2) Certidão de óbito e título civil do falecido 3) Títulos civis dos herdeiros 4) Comprovante de propriedade dos bens (imóvel: CRI atualizada e móveis ) 5) Certidão de pagamento/desoneração do ITCD 6) CND Federal em nome do falecido 7) CND Estadual em nome do falecido 8) CND Municipal em nome do falecido com confirmação de autenticidade 9) CND municipal tributária (IPTU) referente ao imóvel inventariado com confirmação de autenticidade 10) Comprovante de que o de cujus não possui testamento e ou comprovante de aprovação e registro de testamento eventualmente deixado pelo falecido 11) Plano de Partilha, nos moldes do art. 653 do CPC, onde deverá constar, na folha de pagamento da inventariante e na folha de pagamento de cada herdeiro o percentual pertencente a cada um referente às quantias deixadas pelo falecido. 12) despacho de nomeação do inventariante 13) sentença e certidão de transito em julgado 14) termos (exclusão, renúncia, doação, penhora) se houver. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO Certifico que o alvará cuja confecção fora determinada foi expedido e encaminhado para cumprimento. Belo Horizonte, 30/10/2025
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Vista o(a) reqeurente para indicar os IDS que devem compor o formal de partilha 1) Petição inicial 2) Certidão de óbito e título civil do falecido 3) Títulos civis dos herdeiros 4) Comprovante de propriedade dos bens (imóvel: CRI atualizada e móveis ) 5) Certidão de pagamento/desoneração do ITCD 6) CND Federal em nome do falecido 7) CND Estadual em nome do falecido 8) CND Municipal em nome do falecido com confirmação de autenticidade 9) CND municipal tributária (IPTU) referente ao imóvel inventariado com confirmação de autenticidade 10) Comprovante de que o de cujus não possui testamento e ou comprovante de aprovação e registro de testamento eventualmente deixado pelo falecido 11) Plano de Partilha, nos moldes do art. 653 do CPC, onde deverá constar, na folha de pagamento da inventariante e na folha de pagamento de cada herdeiro o percentual pertencente a cada um referente às quantias deixadas pelo falecido. 12) despacho de nomeação do inventariante 13) sentença e certidão de transito em julgado 14) termos (exclusão, renúncia, doação, penhora) se houver. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
29/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Intime-se as partes para recolher as taxas referentes a cada um dos alvarás a serem expedidos (um por herdeiro). Se o caso, poderá indicar a conta apenas de um herdeiro para recebimento do montante total, o qual deverá ser dividido com os demais herdeiros, conforme partilha. Neste caso, a taxa já se encontra recolhida. A cota parte da meeira Dulce será transferida para seu Inventário (processo nº 5130749-76.2021.8.13.0024). Indicar o número dos Id's que devem constar no formal de partilha para fins de expedição. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Prestar esclarecimentos sobre o valor existente em conta judicial, tendo em vista que, salvo melhor Juízo, não localizei o mesmo na partilha e nem no ITCD. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Intime-se as partes para recolher as taxas referentes a cada um dos alvarás a serem expedidos (um por herdeiro). Se o caso, poderá indicar a conta apenas de um herdeiro para recebimento do montante total, o qual deverá ser dividido com os demais herdeiros, conforme partilha. Neste caso, a taxa já se encontra recolhida. A cota parte da meeira Dulce será transferida para seu Inventário (processo nº 5130749-76.2021.8.13.0024). Indicar o número dos Id's que devem constar no formal de partilha para fins de expedição. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Intime-se a inventariante dativa para informar como será feita a transferência do montante remanescente em Juízo (informar dados bancários) e recolher a taxa referente aos alvarás que serão expedidos. A cota parte da meeira Dulce será transferida para seu Inventário (processo nº 5130749-76.2021.8.13.0024). Indicar, ainda, o número dos Id's que devem constar no formal de partilha para fins de expedição. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
22/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0920721-49.1994.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DULCE DIAS DE PAULA CPF: não informado e outros WILSON ROCHA DE PAULA CPF: 007.097.356-34 e outros Recolher custas finais. CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
11/04/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - CERTIDÃO Certifico que o alvará cuja confecção fora determinada foi expedido e encaminhado para cumprimento. Belo Horizonte, 13/03/2025
14/03/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância Comarca de BELO HORIZONTE/2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe FINALIDADE: Intimação de parte acerca da decisão de id. 10370770427. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BELO HORIZONTE, 17/02/2025 (assinado digitalmente)
18/02/2025, 00:00
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Intimação
2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
INVENTARIANTE: DULCE DIAS DE PAULA e outros; INVENTARIADO: WILSON ROCHA DE PAULA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LILIAN MARCIA LEO, CARLOS ALBERTO COSTA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL, FRANCISCO EULEUTERIO DA SILVEIRA, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, VALERIANY LIMA ANDRADE, LEONE DE VASCONCELOS LINS, SANDRA DE FATIMA QUINTO, DERLY FERREIRA ANGELO, ROSEANA DIAS CRUZ CAMPELO, JOSE RAIMUNDO ANGELO FERREIRA, AMIRAH MOLAIB DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
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Intimação
2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
INVENTARIANTE: DULCE DIAS DE PAULA e outros; INVENTARIADO: WILSON ROCHA DE PAULA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - LILIAN MARCIA LEO, CARLOS ALBERTO COSTA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL, FRANCISCO EULEUTERIO DA SILVEIRA, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, VALERIANY LIMA ANDRADE, LEONE DE VASCONCELOS LINS, SANDRA DE FATIMA QUINTO, DERLY FERREIRA ANGELO, ROSEANA DIAS CRUZ CAMPELO, JOSE RAIMUNDO ANGELO FERREIRA, AMIRAH MOLAIB DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
INVENTARIANTE: DULCE DIAS DE PAULA e outros; INVENTARIADO: WILSON ROCHA DE PAULA
Publicado despacho DESPACHO DE FLS.. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG através de consulta do andamento processual na opção "Todos os andamentos". ** AVERBADO **
Adv - LILIAN MARCIA LEO, CARLOS ALBERTO COSTA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL, FRANCISCO EULEUTERIO DA SILVEIRA, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, VALERIANY LIMA ANDRADE, LEONE DE VASCONCELOS LINS, SANDRA DE FATIMA QUINTO, DERLY FERREIRA ANGELO, ROSEANA DIAS CRUZ CAMPELO, JOSE RAIMUNDO ANGELO FERREIRA, AMIRAH MOLAIB DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
INVENTARIANTE: DULCE DIAS DE PAULA e outros; INVENTARIADO: WILSON ROCHA DE PAULA
Publicado despacho DESPACHO DE FLS.. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG através de consulta do andamento processual na opção "Todos os andamentos". ** AVERBADO **
Adv - LILIAN MARCIA LEO, CARLOS ALBERTO COSTA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL, FRANCISCO EULEUTERIO DA SILVEIRA, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, VALERIANY LIMA ANDRADE, LEONE DE VASCONCELOS LINS, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA, DERLY FERREIRA ANGELO, ROSEANA DIAS CRUZ CAMPELO, JOSE RAIMUNDO ANGELO FERREIRA, AMIRAH MOLAIB DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
INVENTARIANTE: DULCE DIAS DE PAULA e outros; INVENTARIADO: WILSON ROCHA DE PAULA
Autos vista REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s). Cumprir despacho de fls. 945. ** AVERBADO **
Adv - LILIAN MARCIA LEO, CARLOS ALBERTO COSTA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL, FRANCISCO EULEUTERIO DA SILVEIRA, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, VALERIANY LIMA ANDRADE, LEONE DE VASCONCELOS LINS, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA, DERLY FERREIRA ANGELO, ROSEANA DIAS CRUZ CAMPELO, JOSE RAIMUNDO ANGELO FERREIRA, AMIRAH MOLAIB DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.