1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Janaúba
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JANAUBA
Autor
IMACULADA MARIA DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
JAKSON DIEGO RODRIGUES DE PAULA
OAB/MG 143479·Representa: Autor
BERENICE BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES
OAB/MG 32976·CPF·Representa: Autor
RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA
OAB/MG 140673·CPF·Representa: Autor
JUCELIO RODRIGUES CARDOSO
OAB/MG 112591·CPF·Representa: Autor
DAIENE LISBOA FERREIRA
OAB/MG 118271·Representa: Autor
Movimentações
Republicação
15/04/2025, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA; EXECUTADO: IMACULADA MARIA DA SILVA
Certidão de CNPDP expedida e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA, DAIENE LISBOA FERREIRA, NEIDE MARIA DE JESUS LOPES LACERDA, BERENICE BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, JUCELIO RODRIGUES CARDOSO, JAKSON DIEGO RODRIGUES DE PAULA.
15/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/02/2025, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 17:35
Trânsito em julgado
24/02/2025, 17:21
Decurso de Prazo
24/02/2025, 16:38
Documento (Mandado)
20/08/2024, 14:07
Mandado (entregue ao destinatário)
20/08/2024, 14:03
Remessa (outros motivos)
12/08/2024, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
12/08/2024, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 17:22
Mero expediente
28/06/2024, 13:44
Conclusão (para despacho)
17/01/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA; EXECUTADO: IMACULADA MARIA DA SILVA
Ato ordinatório vista réu. -Intimação do executado, na pessoa de seu/s advogado/s (art. 96, PROVIMENTO 75/2018), PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, TAXA JUDICIÁRIA E DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO, no valor de R$ 744,62 (setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), posição de 07/07/2023, fazendo-o no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais ¿ CADIN-MG, pela AGE.
Adv - RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA, DAIENE LISBOA FERREIRA, NEIDE MARIA DE JESUS LOPES LACERDA, BERENICE BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, JUCELIO RODRIGUES CARDOSO, JAKSON DIEGO RODRIGUES DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA; EXECUTADO: IMACULADA MARIA DA SILVA
Ato ordinatório vista réu. -Intimação do executado, na pessoa de seu/s advogado/s (art. 96, PROVIMENTO 75/2018), PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, TAXA JUDICIÁRIA E DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO, no valor de R$ 744,62 (setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), posição de 07/07/2023, fazendo-o no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais ¿ CADIN-MG, pela AGE.
Adv - RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA, DAIENE LISBOA FERREIRA, NEIDE MARIA DE JESUS LOPES LACERDA, BERENICE BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, JUCELIO RODRIGUES CARDOSO, JAKSON DIEGO RODRIGUES DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2023, 14:01
Recebimento
17/07/2023, 14:01
Remessa
14/07/2023, 13:11
Recebimento
14/07/2023, 13:06
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 13:21
Recebimento
05/07/2023, 17:44
Entrega em carga/vista
15/06/2023, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA; EXECUTADO: IMACULADA MARIA DA SILVA
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Intimadas as partes para ciência da sentença que declarou extinto a presente execução, nos termos do art.924, inciso II, do CPC.
Adv - RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA, DAIENE LISBOA FERREIRA, NEIDE MARIA DE JESUS LOPES LACERDA, BERENICE BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, JUCELIO RODRIGUES CARDOSO, JAKSON DIEGO RODRIGUES DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
31/05/2023, 16:50
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/05/2023, 16:47
Conclusão (para julgamento)
31/05/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 17:50
Protocolo de Petição
25/05/2023, 16:27
Recebimento
23/05/2023, 17:32
Entrega em carga/vista
23/11/2022, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA; EXECUTADO: IMACULADA MARIA DA SILVA
Alvará expedido e à disposição.
Adv - RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA, DAIENE LISBOA FERREIRA, NEIDE MARIA DE JESUS LOPES LACERDA, BERENICE BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, JUCELIO RODRIGUES CARDOSO, JAKSON DIEGO RODRIGUES DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
01/09/2022, 18:16
Mero expediente
18/08/2022, 12:05
Conclusão (para despacho)
18/08/2022, 12:04
Trânsito em julgado
23/05/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 16:16
Recebimento
19/05/2022, 16:16
Entrega em carga/vista
30/03/2022, 16:05
Ato ordinatório
21/03/2022, 13:50
Outras Decisões
21/03/2022, 13:24
Conclusão (para decisão)
18/03/2022, 10:35
Documento (Outros documentos)
17/03/2022, 15:44
Ato ordinatório
11/03/2022, 14:15
Mero expediente
11/03/2022, 14:02
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 13:30
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 19:06
Por decisão judicial
08/02/2022, 17:39
Mero expediente
28/01/2022, 14:05
Conclusão (para despacho)
28/01/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 17:42
Protocolo de Petição
15/12/2021, 17:07
Publicação
15/12/2021, 13:28
Documento (Informações)
15/12/2021, 12:55
Recebimento
15/12/2021, 12:44
Entrega em carga/vista
02/12/2021, 17:15
Ato ordinatório
25/11/2021, 15:51
Documento (Outros documentos)
22/11/2021, 13:49
Mero expediente
12/08/2021, 18:12
Conclusão (para despacho)
12/08/2021, 18:12
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 13:26
Recebimento
03/12/2020, 12:55
Entrega em carga/vista
09/03/2020, 16:58
Ato ordinatório
17/01/2020, 15:16
Documento (Mandado)
17/01/2020, 15:16
Mandado (entregue ao destinatário)
17/01/2020, 15:02
Remessa (outros motivos)
22/10/2019, 09:14
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2019, 08:56
Petição (Petição (outras))
02/09/2019, 12:53
Recebimento
02/09/2019, 12:50
Entrega em carga/vista
07/06/2019, 12:26
Ato ordinatório
24/05/2019, 13:08
Petição (Petição (outras))
19/11/2018, 16:53
Protocolo de Petição
28/09/2018, 13:56
Recebimento
28/09/2018, 13:33
Entrega em carga/vista
27/10/2017, 15:59
Ato ordinatório
16/10/2017, 16:56
Mero expediente
29/09/2017, 17:17
Conclusão (para despacho)
31/08/2017, 15:27
Petição (Petição (outras))
03/08/2017, 14:26
Protocolo de Petição
23/12/2016, 15:35
Recebimento
19/12/2016, 17:19
Entrega em carga/vista
11/11/2015, 13:14
Ato ordinatório
13/10/2015, 11:53
Documento (Ofício)
13/10/2015, 11:51
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
10/06/2015, 15:33
Expedição de documento (Alvará)
10/06/2015, 15:32
Mero expediente
10/06/2015, 15:03
Conclusão (para despacho)
28/05/2015, 16:37
Petição (Petição (outras))
28/05/2015, 16:27
Protocolo de Petição
26/05/2015, 17:44
Recebimento
26/05/2015, 16:45
Entrega em carga/vista
19/05/2015, 17:04
Ato ordinatório
19/05/2015, 17:03
Documento (Certidão)
19/05/2015, 17:03
Documento (Outros documentos)
19/05/2015, 17:03
Conclusão (para despacho)
16/10/2014, 12:15
Petição (Petição (outras))
16/10/2014, 08:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)