Embargos de Declaração Cível 5001691-77.2021.8.13.0684 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5001691-77.2021.8.13.0684 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES LANA CPF: 034.785.126-62 RÉU: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS CPF: 18.080.655/0001-82 DESPACHO Com o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes para ciência. A parte interessada deverá requerer o que entender de direito, no prazo legal, para dar início à fase de cumprimento de sentença, se for o caso. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Cumpra-se. Tarumirim, data da assinatura eletrônica. ANA PAULA BARRETO RODRIGUES Juíza de Direito Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5001691-77.2021.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade]

15/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 00:00

Outras Decisões

12/01/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024 Apelante(s) - MARIA DE LOURDES LANA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO LOPES DE MORAIS, SILVIO PEREZ NUNES, WILLIAN GUILHERME SILVA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2024, 00:00

Não Homologado o Pedido

10/01/2024, 00:00

Recebimento

09/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:55

Outras Decisões

16/10/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 00:00

Documento (Decisão)

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Não Homologado o Pedido

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Ofício)

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