Recurso Extraordinário 5091944-25.2019.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário 5091944-25.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5091944-25.2019.8.13.0024/MG RELATOR: MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO IMPETRANTE: VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES (OAB MG134576) IMPETRANTE: VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES (OAB MG134576) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) IMPETRANTE: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES (OAB MG134576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 22/04/2026 - Juntado(a)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

23/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:03

Publicação

13/03/2026, 10:03

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:21

Trânsito em julgado

12/03/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, MARIA TERESA LIMA LANA, PAMELLA SOUTO PIRES, PAMELLA SOUTO PIRES, PAMELLA SOUTO PIRES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES, RODRIGO HENRIQUE PIRES, RODRIGO HENRIQUE PIRES.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, MARIA TERESA LIMA LANA, PAMELLA SOUTO PIRES, PAMELLA SOUTO PIRES, PAMELLA SOUTO PIRES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES, RODRIGO HENRIQUE PIRES, RODRIGO HENRIQUE PIRES.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, MARIA TERESA LIMA LANA, PAMELLA SOUTO PIRES, PAMELLA SOUTO PIRES, PAMELLA SOUTO PIRES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES, RODRIGO HENRIQUE PIRES, RODRIGO HENRIQUE PIRES.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, MARIA TERESA LIMA LANA, PAMELLA SOUTO PIRES, PAMELLA SOUTO PIRES, PAMELLA SOUTO PIRES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES, RODRIGO HENRIQUE PIRES, RODRIGO HENRIQUE PIRES.

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 13:34

Publicação

12/01/2026, 13:33

Outras Decisões

12/01/2026, 13:32

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Outras Decisões

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(18)