MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA LAURA HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA
OAB/MG 151230·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES
OAB/MG 72981·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 52402·CPF·Representa: Réu
MARCUS VINICIUS SOARES
OAB/MG 61180·CPF·Representa: Réu
FABIANA AGUIAR DIAS
OAB/MG 120584·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 00:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 15:15
Decorrido prazo de RODRIGO FULGENCIO MARTINS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:15
Juntada de Petição de apelação
28/04/2026, 18:41
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2026, 16:59
Conclusos para decisão
10/09/2025, 15:44
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 00:25
Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025, 00:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 12:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025, 16:22
Documentos
Intimação
•07/04/2026, 17:04
Sentença
•07/04/2026, 16:59
28/04/2026, 18:41
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2026, 16:59
Conclusos para decisão
10/09/2025, 15:44
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 00:25
Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025, 00:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 12:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025, 16:22
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 11:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025, 15:16
Conclusos para decisão
05/08/2024, 15:40
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024, 15:26
Decorrido prazo de RODRIGO FULGENCIO MARTINS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:58
Decorrido prazo de RODRIGO FULGENCIO MARTINS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:58
Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 02:53
Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:32
Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024, 16:36
Expedição de comunicação via sistema.
25/04/2024, 01:13
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 19:44
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024, 10:21
Conclusos para decisão
15/02/2024, 14:55
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 14:54
Juntada de Petição de substabelecimento
28/12/2023, 15:02
Decorrido prazo de RODRIGO FULGENCIO MARTINS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 00:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023, 11:28
Expedição de carta via correio.
28/08/2023, 18:14
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 18:07
Decorrido prazo de RODRIGO FULGENCIO MARTINS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 01:10
Expedição de comunicação via sistema.
17/04/2023, 19:00
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 16:09
Conclusos para despacho
15/03/2023, 02:26
Juntada de Outros documentos
15/03/2023, 02:26
Recebidos os autos
15/03/2023, 02:26
Recebidos os autos
15/03/2023, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - RODRIGO FULGENCIO MARTINS; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não esta
02/02/2023, 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2022, 20:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/07/2022, 16:40
Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022, 16:37
Expedição de carta via correio.
29/06/2022, 21:30
Expedição de comunicação via sistema.
29/06/2022, 21:21
Decorrido prazo de RODRIGO FULGENCIO MARTINS em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022, 02:30
Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022, 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2022, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 13:12
Conclusos para decisão
07/03/2022, 17:05
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022, 13:06
Expedição de comunicação via sistema.
08/02/2022, 00:40
Juntada de Petição de manifestação
07/02/2022, 21:42
Expedição de comunicação via sistema.
19/01/2022, 21:48
Juntada de certidão decurso de prazo
19/01/2022, 21:47
Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021, 00:49
Decorrido prazo de RODRIGO FULGENCIO MARTINS em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021, 00:47
Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021, 00:47
Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2021, 19:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2021, 19:47
Expedição de comunicação via sistema.
10/08/2021, 16:48
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado