Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; Recorrido(a)(s) - MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, PAOLA GUIMARAES GIACOMETTO, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; Recorrido(a)(s) - MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, PAOLA GUIMARAES GIACOMETTO, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - PRAVALER SA, ME (Microempresa),; Embargado(a)(s) - MICHELE LANNA TEIXEIRA; IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, RAFELA TERTULIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Embargante(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; Embargado(a)(s) - MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, PAOLA GUIMARAES GIACOMETTO, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, RAFELA TERTULIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - PRAVALER SA, ME (Microempresa),; Embargado(a)(s) - MICHELE LANNA TEIXEIRA; IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, RAFELA TERTULIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 11:11
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; Embargado(a)(s) - MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, PAOLA GUIMARAES GIACOMETTO, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, RAFELA TERTULIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Embargante(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; Embargado(a)(s) - MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, PAOLA GUIMARAES GIACOMETTO, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, RAFELA TERTULIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:56
Outras Decisões
18/07/2023, 07:46
Decurso de Prazo
14/07/2023, 00:55
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
27/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
2º Apelante - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LORENA GRIPP ROSAS, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, NAYARA CRISTIANE PASSOS PEREIRA, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, REBECCA SUELEN R. MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LORENA GRIPP ROSAS, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, NAYARA CRISTIANE PASSOS PEREIRA, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, REBECCA SUELEN R. MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LORENA GRIPP ROSAS, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, NAYARA CRISTIANE PASSOS PEREIRA, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, REBECCA SUELEN R. MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LORENA GRIPP ROSAS, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, NAYARA CRISTIANE PASSOS PEREIRA, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, REBECCA SUELEN R. MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Recebimento
20/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO FAVA FOCACCIA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LORENA GRIPP ROSAS, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, NAYARA CRISTIANE PASSOS PEREIRA, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, REBECCA SUELEN R. MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 00:00
Outras Decisões
02/12/2022, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 00:00
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 00:00
Outras Decisões
28/07/2022, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Apelante(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LORENA GRIPP ROSAS, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, NAYARA CRISTIANE PASSOS PEREIRA, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, REBECCA SUELEN R. MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Apelante(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A; Apelado(a)(s) - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A; MICHELE LANNA TEIXEIRA; PRAVALER S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS em 25/04/2022
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CAMILA DONATO SILVEIRA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ESTER PIRES LIMA, ISABEL CRISTINA PIRES LIMA, LORENA GRIPP ROSAS, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS, NAYARA CRISTIANE PASSOS PEREIRA, PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA, REBECCA SUELEN R. MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.