Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 29/03/2023.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, CÁSSIO GAMA AMARAL, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, MURILO CASTINEIRA BRUNNER, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TALITHA AGUILLAR LEITE, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; MARIA DA CONCEICAO SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CÁSSIO GAMA AMARAL, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, MURILO CASTINEIRA BRUNNER, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, TALITHA AGUILLAR LEITE, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; MARIA DA CONCEICAO SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 17/01/2023
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CÁSSIO GAMA AMARAL, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, MURILO CASTINEIRA BRUNNER, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, TALITHA AGUILLAR LEITE, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, BRENDA PEIXOTO LUCAS, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, CÁSSIO GAMA AMARAL, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, MURILO CASTINEIRA BRUNNER, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TALITHA AGUILLAR LEITE, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LARISSA DUARTE TESTOLIN, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, THAÍS ARZA MONTEIRO, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 29/03/2023.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, CÁSSIO GAMA AMARAL, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, MURILO CASTINEIRA BRUNNER, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TALITHA AGUILLAR LEITE, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; MARIA DA CONCEICAO SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CÁSSIO GAMA AMARAL, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, MURILO CASTINEIRA BRUNNER, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, TALITHA AGUILLAR LEITE, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; MARIA DA CONCEICAO SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 17/01/2023
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, CÁSSIO GAMA AMARAL, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, MURILO CASTINEIRA BRUNNER, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, TALITHA AGUILLAR LEITE, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1079658-92.2018.8.13.0000
Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, AUREA SANTOS ALMEIDA, BRENDA PEIXOTO LUCAS, CASSIO EDUARDO DE CARVALHO, CÁSSIO GAMA AMARAL, HENRIQUE ALVES XAVIER, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO, MICHELLE DUARTE SOARES DE DEUS, MURILO CASTINEIRA BRUNNER, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, SERGIO LUIZ CARNEIRO DE AVELAR, TALITHA AGUILLAR LEITE, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, WILLIAM PARREIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.