Processo de Apuração de Ato Infracional 0397103-53.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 17:35

Mero expediente

21/10/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 11:03

Recebimento

15/10/2025, 11:02

Documento (Certidão)

06/08/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) Revisor - Des(a). Sálvio Chaves CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - BERNARD MACHADO OTONI, BRUNO MARTINS TORCHIA.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARD MACHADO OTONI, BRUNO MARTINS TORCHIA.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARD MACHADO OTONI, BRUNO MARTINS TORCHIA.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARD MACHADO OTONI, BRUNO MARTINS TORCHIA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARD MACHADO OTONI, BRUNO MARTINS TORCHIA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) em 02/12/2024 Adv - BERNARD MACHADO OTONI, BRUNO MARTINS TORCHIA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2024, 14:04

Documentos

•12/03/2025, 00:00