Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
01/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2025, 14:24
Mero expediente
30/04/2025, 11:17
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 08:49
Recebimento
29/04/2025, 08:49
Documento (convertido em diligência)
29/04/2025, 08:46
Documento (convertido em diligência)
25/10/2024, 02:11
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2024, 14:29
Recebimento
05/09/2024, 13:08
Documento (Ofício)
05/09/2024, 13:08
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2024, 16:05
Recebimento
28/06/2024, 12:58
Documento (Acórdão)
28/06/2024, 12:57
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2024, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Recorrente(s) - R.L.S.S.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP), LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Expedição de documento
19/03/2024, 13:45
Expedição de documento (convertido em diligência)
19/03/2024, 13:27
Expedição de documento (convertido em diligência)
14/03/2024, 16:24
Mero expediente
07/03/2024, 18:19
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 17:17
Recebimento
07/03/2024, 17:02
Expedição de documento
07/03/2024, 17:02
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 21:42
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 14:46
Expedição de documento
15/02/2024, 13:03
Documento
15/02/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Apelante(s) - R.L.S.S.; R.F.S.M.; E.H.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP), DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA, LUCAS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 17:53
Documento (Acórdão)
26/10/2023, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - R.L.S.S.; R.F.S.M.; E.H.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas
Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP), DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA, LUCAS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - R.L.S.S.; R.F.S.M.; E.H.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP), DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA, LUCAS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - R.L.S.S.; R.F.S.M.; E.H.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DIRCEU WALACE BARONI, em 24/07/2023.
Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP), DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA, LUCAS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/07/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
25/06/2023, 14:25
Expedição de documento
19/06/2023, 12:48
Expedição de documento
19/06/2023, 12:38
Expedição de documento
19/06/2023, 12:28
Mero expediente
16/06/2023, 17:22
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 13:30
Expedição de documento
16/06/2023, 13:30
Mero expediente
14/06/2023, 13:59
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 12:36
Expedição de documento
14/06/2023, 12:36
Mero expediente
13/06/2023, 14:16
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 12:13
Expedição de documento (convertido em diligência)
12/06/2023, 12:13
Expedição de documento (convertido em diligência)
12/06/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 11:18
Expedição de documento (convertido em diligência)
31/05/2023, 13:54
Documento (convertido em diligência)
24/05/2023, 12:49
Expedição de documento (convertido em diligência)
24/05/2023, 12:35
Expedição de documento (convertido em diligência)
18/05/2023, 17:15
Expedição de documento (convertido em diligência)
18/05/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 13:48
Trânsito em julgado
04/05/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 09:33
Petição (Petição (outras))
08/04/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 21:13
Expedição de documento
04/04/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 13:55
Documento (Ofício)
31/03/2023, 12:51
Expedição de documento
23/03/2023, 15:45
Petição (Apelação)
22/03/2023, 20:06
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 14:16
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 10:44
Decurso de Prazo
01/03/2023, 01:09
Petição (Apelação)
28/02/2023, 21:44
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 11:35
Petição (Apelação)
28/02/2023, 11:22
Expedição de documento
23/02/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 21:09
Mandado (entregue ao destinatário)
15/02/2023, 10:25
Mandado (entregue ao destinatário)
15/02/2023, 10:23
Mandado (entregue ao destinatário)
15/02/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 10:25
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2023, 12:35
Expedição de documento
13/02/2023, 12:33
Documento (Alvará)
13/02/2023, 12:25
Procedência em Parte
10/02/2023, 17:13
Conclusão (para julgamento)
31/01/2023, 16:02
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 13:48
Movimentação processual
31/01/2023, 12:06
Petição (Alegações finais)
30/01/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 16:22
Petição (Memoriais)
26/01/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 14:31
Petição (Alegações finais)
17/01/2023, 14:05
Documento (Carta precatória)
16/01/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 16:55
Expedição de documento
10/01/2023, 14:03
Documento (Ofício)
10/01/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 20:30
Expedição de documento
19/12/2022, 17:56
Remessa (outros motivos)
19/12/2022, 14:16
Expedição de documento
18/12/2022, 16:34
Mero expediente
17/12/2022, 07:11
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 20:02
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 18:32
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 18:32
Expedição de documento
13/12/2022, 17:13
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 02:00
Expedição de documento
06/12/2022, 15:17
Mero expediente
05/12/2022, 18:41
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 10:15
Documento (Alvará)
05/12/2022, 10:14
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 12:45
Expedição de documento (convertido em diligência)
02/12/2022, 10:53
Expedição de documento
02/12/2022, 10:52
Outras Decisões
01/12/2022, 20:29
Conclusão (para decisão)
01/12/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 16:54
Documento (convertido em diligência)
01/12/2022, 16:32
Documento (convertido em diligência)
01/12/2022, 13:45
Expedição de documento
30/11/2022, 17:52
Documento
30/11/2022, 17:52
Expedição de documento (Ofício)
30/11/2022, 16:55
Movimentação processual
30/11/2022, 14:39
Mero expediente
29/11/2022, 19:09
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 12:55
Petição
29/11/2022, 09:40
Expedição de documento
28/11/2022, 07:15
Mero expediente
25/11/2022, 18:45
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 14:06
Expedição de documento (Ofício)
25/11/2022, 14:03
Expedição de documento
25/11/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 14:49
Petição
24/11/2022, 14:46
Expedição de documento (convertido em diligência)
18/11/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 10:18
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 10:15
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 13:50
Expedição de documento
10/10/2022, 17:09
Outras Decisões
10/10/2022, 16:04
Conclusão (para despacho)
10/10/2022, 07:26
Petição (Petição (outras))
09/10/2022, 11:23
Petição (Petição (outras))
08/10/2022, 23:14
Expedição de documento
05/10/2022, 16:54
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 13:23
Expedição de documento
27/09/2022, 14:56
Mero expediente
27/09/2022, 13:54
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 13:06
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 12:15
Documento (convertido em diligência)
26/09/2022, 14:31
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 01:49
Expedição de documento
15/09/2022, 17:27
Expedição de documento
15/09/2022, 15:57
Expedição de documento
15/09/2022, 15:49
Expedição de documento
15/09/2022, 15:37
Expedição de documento (Carta precatória)
14/09/2022, 15:05
Documento (convertido em diligência)
14/09/2022, 14:14
Documento (convertido em diligência)
13/09/2022, 13:07
Mero expediente
12/09/2022, 18:22
Mandado (entregue ao destinatário)
12/09/2022, 16:54
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 16:47
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 16:29
Mandado (entregue ao destinatário)
12/09/2022, 16:28
Documento (convertido em diligência)
12/09/2022, 16:27
Mandado (entregue ao destinatário)
12/09/2022, 16:26
Expedição de documento
12/09/2022, 16:25
Mandado (entregue ao destinatário)
12/09/2022, 16:04
Mandado (entregue ao destinatário)
12/09/2022, 16:03
Mandado (entregue ao destinatário)
12/09/2022, 15:59
Expedição de documento (Ofício)
12/09/2022, 15:41
Petição (Petição (outras))
10/09/2022, 01:35
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 15:12
Expedição de documento
09/09/2022, 14:47
Documento (Acórdão)
08/09/2022, 17:16
de Instrução e Julgamento (designada; instrução; instrução e julgamento; julgamento)
06/09/2022, 16:12
Denúncia
02/09/2022, 17:54
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 15:09
Decurso de Prazo
31/08/2022, 06:17
Documento (Ofício)
29/08/2022, 11:10
Expedição de documento
24/08/2022, 17:03
Mero expediente
24/08/2022, 15:33
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 08:29
Petição
23/08/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 17:56
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 16:20
Expedição de documento
19/08/2022, 17:29
Mandado (entregue ao destinatário)
18/08/2022, 17:37
Expedição de documento
17/08/2022, 13:18
Expedição de documento (Mandado)
17/08/2022, 13:17
Mero expediente
16/08/2022, 18:06
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 13:37
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 13:17
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 18:21
Documento (convertido em diligência)
12/08/2022, 12:27
Mero expediente
11/08/2022, 17:28
Documento (convertido em diligência)
11/08/2022, 14:12
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 13:19
Documento (convertido em diligência)
11/08/2022, 13:19
Expedição de documento
05/08/2022, 16:44
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2022, 15:06
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2022, 15:02
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2022, 15:00
Expedição de documento
02/08/2022, 16:28
Expedição de documento (Ofício)
29/07/2022, 16:17
Documento
29/07/2022, 14:34
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2022, 14:18
Mero expediente
28/07/2022, 18:41
Conclusão (para decisão)
28/07/2022, 17:58
Evolução da Classe Processual (TJBA)
28/07/2022, 17:58
Retificação de Classe Processual (TJBA)
28/07/2022, 17:49
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; TJBA)
28/07/2022, 16:12
Entrega em carga/vista
27/07/2022, 12:26
Documento (Outros documentos)
26/07/2022, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
INDICIADO: E.H.S. e outros
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/07/2022.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.