Embargos de Declaração Cível 5058316-83.2020.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5058316-83.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Agravante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Agravante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Reincluídos na pauta de 27/09/2023, às 13:00 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, pediu vista o Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga) Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Agravante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Agravante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 Recorrente(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Recorrido(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022 Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022 Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO DIRETA INCONST DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022 Requerente(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Requerido(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, KATIUSCI SAIYURI TAKAHASHI, NATALIA DE SOUZA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2022, 00:00

Trânsito em julgado

13/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 00:00

Publicação

09/06/2021, 00:00

Inclusão em pauta

26/05/2021, 00:00

Recebimento

08/04/2021, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

15/03/2021, 00:00

Documentos

Agravo Interno Cv

•01/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)