Procedimento do Juizado Especial Cível 0311194-04.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARINEZ PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS

OAB/MG 172702·CPF·Representa: Autor

RINARA TEODORO TORRES FIORETI

OAB/MG 113789·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 16:43

Homologada a Transação

10/03/2026, 13:55

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 06/03/2026 08:25 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

10/03/2026, 13:55

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

06/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 13:24

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

19/02/2026, 15:41

Recebidos os autos.

19/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:41

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 06/03/2026 08:25 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

19/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:38

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 16:43

Homologada a Transação

10/03/2026, 13:55

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 06/03/2026 08:25 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

10/03/2026, 13:55

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•10/03/2026, 13:55

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•10/03/2026, 13:55

06/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 13:24

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

19/02/2026, 15:41

Recebidos os autos.

19/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:41

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 06/03/2026 08:25 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

19/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2025, 17:10

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 09/12/2025 14:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

09/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:18

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

01/12/2025, 12:58

Recebidos os autos.

01/12/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:57

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 09/12/2025 14:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

27/11/2025, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 17:28

Juntada de certidão de triagem

27/11/2025, 12:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2025, 10:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 10:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2024, 16:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/06/2023, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 16:33

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 30/11/2023 09:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

19/06/2023, 12:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/06/2023, 10:55

Audiência Conciliação (12740) designada para 30/11/2023 09:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

19/06/2023, 10:55

Distribuído por dependência

19/06/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: MARINEZ PEREIRA DA SILVA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113789MG, Dr(a). RINARA TEODORO TORRES FIORETI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em

02/02/2023, 00:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•09/12/2025, 17:09

Ata de Audiência

•09/12/2025, 17:09