Agravo em Recurso Especial 0041952-37.2014.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BRUNO PEREIRA ALVES

Autor

HAMILTON PEREIRA ALVES

Autor

LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SALVADOR MENDES

OAB/MG 118477·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO

OAB/MG 195028·CPF·Representa: Autor

ROMULO SOARES PATURNIA

OAB/MG 158395·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SALVADOR MENDES

OAB/MG 118477·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO

OAB/MG 195028·

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME SALVADOR MENDES

OAB/MG 118477·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO

OAB/MG 195028·CPF·Representa: Autor

ROMULO SOARES PATURNIA

OAB/MG 158395·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SALVADOR MENDES

OAB/MG 118477·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO

OAB/MG 195028·CPF·Representa: Réu

ROMULO SOARES PATURNIA

OAB/MG 158395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 07:45

Ato ordinatório

25/04/2024, 07:43

Publicação

25/04/2024, 07:42

Publicação

25/04/2024, 07:42

Publicação

25/04/2024, 07:42

Publicação

25/04/2024, 07:42

Publicação

25/04/2024, 07:42

Publicação

25/04/2024, 07:42

Não Conhecimento de recurso

24/04/2024, 09:55

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2024, 09:24

Recebimento

23/02/2024, 09:14

Ato ordinatório

23/02/2024, 08:48

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 08:18

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 15:04

Todas as movimentações(257)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 07:45

Ato ordinatório

25/04/2024, 07:43

Publicação

25/04/2024, 07:42

Publicação

25/04/2024, 07:42

Publicação

25/04/2024, 07:42

Documentos

Recurso especial

•31/01/2024, 00:00

CPF

·

Representa: Réu

Publicação

25/04/2024, 07:42

Publicação

25/04/2024, 07:42

Publicação

25/04/2024, 07:42

Não Conhecimento de recurso

24/04/2024, 09:55

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2024, 09:24

Recebimento

23/02/2024, 09:14

Ato ordinatório

23/02/2024, 08:48

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 08:18

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 15:04

Recebimento

21/02/2024, 14:57

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 12:30

Recebimento

21/02/2024, 08:12

Petição (Parecer)

20/02/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 08:18

Ato ordinatório

02/02/2024, 08:13

Recebimento

01/02/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Recorrente(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, GUILHERME SALVADOR MENDES, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicação

29/01/2024, 11:54

Outras Decisões

29/01/2024, 11:39

Outras Decisões

29/01/2024, 11:30

Recebimento

29/01/2024, 10:59

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 10:21

Recebimento

06/11/2023, 14:50

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/11/2023, 13:14

Petição (Parecer)

06/11/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 12:52

Ato ordinatório

17/10/2023, 12:36

Recebimento

17/10/2023, 12:33

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 11:32

Trânsito em julgado

17/10/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:34

Ato ordinatório

27/09/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:55

Recebimento

19/09/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, GUILHERME SALVADOR MENDES, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Publicação

13/09/2023, 13:23

Publicação

12/09/2023, 18:20

Publicação

12/09/2023, 18:20

Julgamento

12/09/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, GUILHERME SALVADOR MENDES, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2023, 18:17

Publicação

25/08/2023, 11:19

Não Conhecimento de recurso

25/08/2023, 11:13

Recebimento

25/08/2023, 11:12

Outras Decisões

25/08/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 14:29

Publicação

24/08/2023, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, GUILHERME SALVADOR MENDES, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 15:09

Apensamento

17/07/2023, 13:27

Apensamento

17/07/2023, 13:26

Outras Decisões

17/07/2023, 13:19

Recebimento

17/07/2023, 13:19

Outras Decisões

17/07/2023, 13:18

Inclusão em pauta

17/07/2023, 12:35

Recebimento

17/07/2023, 12:34

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 17:26

Publicação

14/07/2023, 17:25

Recebimento

14/07/2023, 17:24

Outras Decisões

14/07/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 10:17

Petição (Parecer)

14/07/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, GUILHERME SALVADOR MENDES, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:32

Outras Decisões

05/07/2023, 16:32

Recebimento

05/07/2023, 16:31

Outras Decisões

05/07/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 11:57

Outras Decisões

04/07/2023, 11:46

Outras Decisões

04/07/2023, 11:44

Recebimento

04/07/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA em 29/06/2023 Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, GUILHERME SALVADOR MENDES, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA em 29/06/2023 Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 10:25

Recebimento

29/06/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 10:22

Recebimento

29/06/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HAMILTON PEREIRA ALVES; BRUNO PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, GUILHERME SALVADOR MENDES, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Embargante(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2023, 13:44

Outras Decisões

19/06/2023, 13:41

Recebimento

19/06/2023, 13:40

Outras Decisões

19/06/2023, 13:40

Outras Decisões

16/06/2023, 18:20

Recebimento

16/06/2023, 17:56

Determinada a Redistribuição

16/06/2023, 17:51

Determinada a Redistribuição

16/06/2023, 17:51

Outras Decisões

16/06/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 16:31

Ato ordinatório

16/06/2023, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:30

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2023, 14:52

Publicação

16/05/2023, 18:25

Publicação

16/05/2023, 17:38

Publicação

16/05/2023, 17:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 14:40

Inclusão em pauta

12/05/2023, 15:46

Recebimento

12/05/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 12:16

Ato ordinatório

03/05/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:18

Recebimento

19/04/2023, 12:04

Petição (Embargos de declaração)

19/04/2023, 12:04

Recebimento

14/04/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:30

Recebimento

14/04/2023, 10:21

Petição (Embargos infringentes)

14/04/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HAMILTON PEREIRA ALVES; BRUNO PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicação

04/04/2023, 17:43

Publicação

04/04/2023, 17:04

Publicação

04/04/2023, 17:04

Julgamento

04/04/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HAMILTON PEREIRA ALVES; BRUNO PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/03/2023, 15:16

Recebimento

10/03/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HAMILTON PEREIRA ALVES; BRUNO PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 17:43

Publicação

24/02/2023, 17:35

Outras Decisões

24/02/2023, 17:34

Recebimento

24/02/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HAMILTON PEREIRA ALVES; BRUNO PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 16:46

Outras Decisões

10/01/2023, 15:37

Outras Decisões

10/01/2023, 15:36

Recebimento

10/01/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HAMILTON PEREIRA ALVES; BRUNO PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos convertidos em processo eletrônico em 04/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 11:08

Recebimento

04/10/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 07:12

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 12:06

Remessa (outros motivos)

20/09/2022, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2022, 17:19

Recebimento

29/08/2022, 10:35

Entrega em carga/vista

17/08/2022, 17:42

Recebimento

17/08/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HAMILTON PEREIRA ALVES; BRUNO PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO PEREIRA ALVES; HAMILTON PEREIRA ALVES; LUIZ GUSTAVO MATIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 12/08/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 11:01

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 08:21

Recebimento

11/08/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

11/08/2022, 08:11

Recebimento

07/07/2022, 10:39

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022 RÉU: HAMILTON PEREIRA ALVES e outros Autos vista DEFESA CONTRARRAZÕES. Prazo de 0008 dia(s). Adv - ROMULO SOARES PATURNIA, FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

08/10/2018, 12:32

Ato ordinatório

08/10/2018, 12:29

Trânsito em julgado

08/10/2018, 12:23

Recebimento

28/09/2018, 10:09

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 19:07

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 19:03

Publicação

06/09/2018, 10:44

Publicação

06/09/2018, 10:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/09/2018, 18:01

Recebimento

09/08/2018, 10:42

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 08:44

Expedição de documento (Decisão)

06/08/2018, 08:44

Documento (Decisão)

06/08/2018, 08:32

Recebimento

04/07/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 10:43

Inclusão em pauta

26/06/2018, 16:52

Recebimento

22/06/2018, 16:04

Remessa (outros motivos)

21/06/2018, 13:36

Publicação

21/06/2018, 13:35

Ato ordinatório

21/06/2018, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 13:32

Recebimento

20/06/2018, 17:47

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 16:02

Recebimento

15/05/2018, 16:01

Remessa (outros motivos)

15/05/2018, 10:12

Recebimento

15/05/2018, 09:05

Remessa (outros motivos)

14/05/2018, 16:18

Determinada a Redistribuição

14/05/2018, 16:16

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 16:42

Petição (Impugnação aos embargos)

10/05/2018, 16:41

Recebimento

10/05/2018, 08:02

Entrega em carga/vista

03/04/2018, 17:51

Recebimento

03/04/2018, 17:16

Petição (Embargos infringentes)

03/04/2018, 17:15

Publicação

02/02/2018, 11:33

Publicação

02/02/2018, 11:32

Não-Provimento

31/01/2018, 11:47

Expedição de documento (Informações)

29/01/2018, 14:06

Recebimento

25/01/2018, 14:17

Pedido de Vista (outros motivos)

23/01/2018, 16:59

Inclusão em pauta

23/01/2018, 16:57

Pedido de Vista (pedido de vista)

23/01/2018, 16:57

Recebimento

23/01/2018, 12:52

Remessa (outros motivos)

22/01/2018, 18:20

Documento (Informações)

06/12/2017, 15:43

Inclusão em pauta

06/12/2017, 15:15

Publicação

06/12/2017, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2017, 13:44

Recebimento

04/12/2017, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2017, 10:41

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2017, 10:35

Publicação

30/11/2017, 10:29

Outras Decisões

30/11/2017, 10:28

Recebimento

30/11/2017, 10:26

Remessa (outros motivos)

24/11/2017, 11:09

Recebimento

10/11/2017, 19:03

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 08:26

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 08:16

Recebimento

08/11/2017, 18:25

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 13:09

Expedição de documento (Alvará)

19/10/2017, 14:55

Recebimento

19/10/2017, 14:22

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 18:51

Expedição de documento (Decisão)

11/10/2017, 18:01

Recebimento

11/10/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2017, 10:11

Documento (Decisão)

11/09/2017, 09:46

Recebimento

08/09/2017, 21:06

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2017, 14:10

Recebimento

24/08/2017, 17:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2017, 11:38

Documento (Decisão)

08/08/2017, 11:32

Recebimento

31/05/2017, 17:24

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 12:08

Publicação

12/05/2017, 11:14

Outras Decisões

12/05/2017, 11:01

Recebimento

11/05/2017, 18:48

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 14:17

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

10/05/2017, 14:05

Recebimento

10/05/2017, 10:24

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 15:55

Recebimento

10/04/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 11:38

Remessa (outros motivos)

06/04/2017, 09:40

Recebimento

05/04/2017, 15:00

Remessa (outros motivos)

05/04/2017, 12:40

Recebimento

04/04/2017, 14:25

Recebimento

04/04/2017, 13:49

Remessa (outros motivos)

04/04/2017, 12:55

Emb Infring e de Nulidade

•14/09/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•01/09/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•29/08/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•02/08/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•02/08/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•07/07/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•06/07/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•03/07/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•03/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•21/06/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•20/06/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•20/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•18/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•11/04/2023, 00:00

Todos os documentos(21)

Recurso especial

•31/01/2024, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•14/09/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•01/09/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•29/08/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•02/08/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•02/08/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•07/07/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•06/07/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•03/07/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•03/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•21/06/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•20/06/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•20/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•18/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•11/04/2023, 00:00

Apelação Criminal

•27/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•28/02/2023, 00:00

Apelação Criminal

•12/01/2023, 00:00

Apelação Criminal

•06/10/2022, 00:00

Apelação Criminal

•17/08/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•06/06/2022, 00:00