Apelação / Remessa Necessária 0021376-95.2018.8.13.0059 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0021376-95.2018.8.13.0059 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 AUTOR: LUTIANE DE SOUZA MARIANO; RÉU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARROSO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 202166MG, Dr(a). ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO, LEILA APARECIDA DA SILVA, LUIZ DIOGO SOBRINHO, ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2025 AUTOR: LUTIANE DE SOUZA MARIANO; RÉU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARROSO Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Autos desarquivados e a disposição. AVERBADO Adv - ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO, LEILA APARECIDA DA SILVA, LUIZ DIOGO SOBRINHO, ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 AUTOR: LUTIANE DE SOUZA MARIANO; RÉU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARROSO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 116786MG, Dr(a). LUIZ DIOGO SOBRINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO, LEILA APARECIDA DA SILVA, LUIZ DIOGO SOBRINHO, ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 AUTOR: LUTIANE DE SOUZA MARIANO; RÉU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARROSO Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Autos desarquivados e a disposição. AVERBADO Adv - ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO, LEILA APARECIDA DA SILVA, LUIZ DIOGO SOBRINHO, ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: LUTIANE DE SOUZA MARIANO; RÉU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARROSO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 116786MG, Dr(a). LUIZ DIOGO SOBRINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO, LEILA APARECIDA DA SILVA, LUIZ DIOGO SOBRINHO, ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 AUTOR: LUTIANE DE SOUZA MARIANO; RÉU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARROSO Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam intimadas as partes do retorno dos autos do TJMG, bem como para requererem o que for de direito. Adv - ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO, LEILA APARECIDA DA SILVA, LUIZ DIOGO SOBRINHO, ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicação

08/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

04/05/2023, 00:00

Publicação

06/03/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARROSO; Apelante(s) - LUTIANE DE SOUZA MARIANO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BARROSO; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO, ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA, LEILA APARECIDA DA SILVA, LUIZ DIOGO SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicação

02/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARROSO; Apelante(s) - LUTIANE DE SOUZA MARIANO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BARROSO; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO, ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA, LEILA APARECIDA DA SILVA, LUIZ DIOGO SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Recebimento

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARROSO; Apelante(s) - LUTIANE DE SOUZA MARIANO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BARROSO; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos convertidos em processo eletrônico em 24/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALEX JUNIOR DE PAULA ROSARIO, ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA, LEILA APARECIDA DA SILVA, LUIZ DIOGO SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

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