DIRETOR INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALTAIR LUIS DA SILVA
OAB/MG 104435·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO
OAB/MG 35742·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
JOSE EUSTAQUIO PINTO JUNIOR
OAB/MG 90853·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
IMPETRANTE: CLEBER ANTONIO DE ALMEIDA MACEDO; IMPETRADO: DIRETOR INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Certidão de VINDOS 3TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). VINDOS DO TJMG.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
IMPETRANTE: CLEBER ANTONIO DE ALMEIDA MACEDO; IMPETRADO: DIRETOR INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 150,00.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CLEBER ANTONIO DE ALMEIDA MACEDO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE EUSTAQUIO PINTO JUNIOR, MARISMAR CIRINO MOTTA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CLEBER ANTONIO DE ALMEIDA MACEDO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE EUSTAQUIO PINTO JUNIOR, MARISMAR CIRINO MOTTA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 00:00
Prejudicado
20/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Recebimento
23/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLEBER ANTONIO DE ALMEIDA MACEDO; Autori. Coatora - DIRETOR IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE EUSTAQUIO PINTO JUNIOR, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLEBER ANTONIO DE ALMEIDA MACEDO; Autori. Coatora - DIRETOR IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 04/11/2022.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE EUSTAQUIO PINTO JUNIOR, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
07/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 00:00
Recebimento
22/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 00:00
Recebimento
18/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
01/08/2022, 00:00
Recebimento
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2016, 00:00
Baixa Definitiva
12/07/2011, 00:00
Publicação
22/06/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2011, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/06/2011, 00:00
Petição (Contra-razões)
30/05/2011, 00:00
Recebimento
27/05/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
25/05/2011, 00:00
Publicação
24/05/2011, 00:00
Baixa Definitiva
16/05/2011, 14:55
Recebimento
16/05/2011, 00:00
Recebimento
11/05/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2011, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
04/05/2011, 00:00
Recebimento
28/04/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
15/04/2011, 00:00
Recebimento
08/04/2011, 00:00
Publicação
25/03/2011, 00:00
Deliberação em Sessão (retificação de resultado de julgamento)