Embargos de Declaração Cível 1247735-88.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1247735-88.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Embargado(a)(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO DE ARAUJO LIMA, FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Embargado(a)(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos colocados "em mesa" em 07/03/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - DIEGO DE ARAUJO LIMA, FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Embargado(a)(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO DE ARAUJO LIMA, FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Embargado(a)(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO DE ARAUJO LIMA, FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Embargado(a)(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO DE ARAUJO LIMA, FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO DE ARAUJO LIMA, FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Embargado(a)(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Agravante(s) - AFONSO LUCIANO; APARECIDA DE FATIMA LUCIANO ANDRADE; GERALDO ANGELO LUCIANO; ISADORA APARECIDA ANDRADE LUCIANO GARCIA; JOSE LUCIANO FILHO; JOSE LUCIANO NETO; SEBASTIAO AFONSO LUCIANO VIANA; TEREZINHA DE JESUS LUCIANO RIBEIRO; VITA DE PAULA LUCIANO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO DE ARAUJO LIMA, FRANCINE DE CASSIA DA SILVA, HELDRICK CARLOS DA SILVA, WELLITON APARECIDO NAZARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(17)