Embargos de Declaração Cível 5035475-56.2019.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5035475-56.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5035475-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RB IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 26.245.357/0001-23 e outros VINIL BAR LTDA. - ME CPF: 06.984.963/0001-53 Intime-se à parte ré para pagamento das custas ID 10544201775, tendo em vista a guia paga no ID10188322216, não é referente ao cumprimento de Sentença. WILMA GALGANE FERREIRA DOS SANTOS BH, data da assinatura eletrônica.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5035475-56.2019.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: RB IMOVEIS LTDA - EPP Edifício Wall Street, 8000, Avenida do Contorno 8000 - LOJA 03, Lourdes, Belo Horizonte - MG - CEP: 30110-932 Nome: VINIL BAR LTDA. - ME RUA ALAGOAS, 925, SOBRELOJA, CENTRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-160 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a parte ré VINIL BAR LTDA intimada para o recolhimento da importância de R$442,48 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, BH, data da assinatura eletrônica. WILMA GALGANE FERREIRA DOS SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5035475-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RB IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 26.245.357/0001-23 e outros VINIL BAR LTDA. - ME CPF: 06.984.963/0001-53 Vista à parte autora sobre alvará expedido. Ressalto que não é necessário o comparecimento em secretaria para retirada do alvará eletrônico, pois, o valor será creditado na conta bancária informada, após conferência e assinatura da escrivã e da magistrada. Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5035475-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RB IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 26.245.357/0001-23 e outros VINIL BAR LTDA. - ME CPF: 06.984.963/0001-53 Vista às partes sobre sentença proferida. Vista ao(à) advogado(a) da parte autora para juntar procuração atualizada com poderes para receber alvará, tendo em vista que o instrumento juntado data de mais de um ano. Belo Horizonte, 09 de Setembro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5035475-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RB IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 26.245.357/0001-23 e outros VINIL BAR LTDA. - ME CPF: 06.984.963/0001-53 Intime-se à parte autora sobre manifestação da parte ré ID 10519191106 WILMA GALGANE FERREIRA DOS SANTOS BH, data da assinatura eletrônica.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5035475-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RB IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 26.245.357/0001-23 e outros VINIL BAR LTDA. - ME CPF: 06.984.963/0001-53 Vista à parte executada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ao montante da execução ser acrescido 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC. Advirto que, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, já foi fixado os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. “Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, conforme artigo 525, do CPC. Belo Horizonte, 24 de Julho de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA

25/07/2025, 00:00

Publicação

05/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

29/11/2023, 00:00

Publicação

31/10/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Embargante(s) - VINIL BAR LTDA. - ME; Embargado(a)(s) - MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA; RB IMOVEIS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR VILLAMIL MARTINS, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Embargante(s) - MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - VINIL BAR LTDA. - ME; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR VILLAMIL MARTINS, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicação

27/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - VINIL BAR LTDA. - ME; Embargado(a)(s) - MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA; RB IMOVEIS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTHUR VILLAMIL MARTINS, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - MEPC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - VINIL BAR LTDA. - ME; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTHUR VILLAMIL MARTINS, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•30/10/2025, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

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