Agravo em Recurso Especial 5000832-19.2018.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMAIS BAIRROS ITURAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

DIEILI REJANE ALVES MARTINS

CPF

Reu

IRAINE ALVES MARTINS

CPF

Reu

MARIA APARECIDA MARTINS

Reu

RIRES ALVES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL RIBEIRO CARVALHO

OAB/MG 110333·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Autor

LAURINEIA BORGES SOUZA SILVA

OAB/MG 132601·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA SOUZA MURCIA SOLER

OAB/MG 127483·CPF·Representa: Autor

ELIEL RIBEIRO CARVALHO

OAB/MG 110333·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EMAIS BAIRROS ITURAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

DIEILI REJANE ALVES MARTINS

CPF

Reu

IRAINE ALVES MARTINS

CPF

Reu

MARIA APARECIDA MARTINS

Reu

RIRES ALVES MARTINS

CPF

Reu

WEDERSON ALVES MARTINS

Reu

WILDISON JOSE MARTINS

CPF

Reu

WILIAN ALVES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes(8)

ELIEL RIBEIRO CARVALHO

OAB/MG 110333·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Autor

LAURINEIA BORGES SOUZA SILVA

OAB/MG 132601·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA SOUZA MURCIA SOLER

OAB/MG 127483·CPF·Representa: Autor

ELIEL RIBEIRO CARVALHO

OAB/MG 110333·Representa: Réu

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Réu

LAURINEIA BORGES SOUZA SILVA

OAB/MG 132601·CPF·Representa: Réu

JULIANA MARIA SOUZA MURCIA SOLER

OAB/MG 127483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 00:00

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 04:40

Recebimento

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Recorrente(s) - EMAIS BAIRROS ITURAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Recorrido(a)(s) - DIEILI REJANE ALVES MARTINS; IRAINE ALVES MARTINS; RIRES ALVES MARTINS; WEDERSON ALVES MARTINS; WILDISON JOSE MARTINS; WILIAN ALVES MARTINS; Interessado(a)s - MARIA APARECIDA MARTINS, Espólio de,.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIEL RIBEIRO CARVALHO, JULIANA MARIA SOUZA MURCIA SOLER, LAURINEIA BORGES SOUZA SILVA, LEANDRO GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Outras Decisões

19/07/2023, 10:31

Recebimento

17/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 00:00

Recebimento

30/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicação

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 00:00

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 04:40

Recebimento

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Recorrente(s) - EMAIS BAIRROS ITURAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Recorrido(a)(s) - DIEILI REJANE ALVES MARTINS; IRAINE ALVES MARTINS; RIRES ALVES MARTINS; WEDERSON ALVES MARTINS; WILDISON JOSE MARTINS; WILIAN ALVES MARTINS; Interessado(a)s - MARIA APARECIDA MARTINS, Espólio de,.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIEL RIBEIRO CARVALHO, JULIANA MARIA SOUZA MURCIA SOLER, LAURINEIA BORGES SOUZA SILVA, LEANDRO GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Outras Decisões

19/07/2023, 10:31

Recebimento

17/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 00:00

Recebimento

30/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2023, 00:55

Decurso de Prazo

28/05/2023, 00:55

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:57

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 00:00

Publicação

03/04/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - DIEILI REJANE ALVES MARTINS; IRAINE ALVES MARTINS; RIRES ALVES MARTINS; WEDERSON ALVES MARTINS; WILDISON JOSE MARTINS; WILIAN ALVES MARTINS; Apelado(a)(s) - EMAIS BAIRROS ITURAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Interessado(s) - MARIA APARECIDA MARTINS, Espólio de,.; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIEL RIBEIRO CARVALHO, JULIANA MARIA SOUZA MURCIA SOLER, LAURINEIA BORGES SOUZA SILVA, LEANDRO GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicação

30/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - DIEILI REJANE ALVES MARTINS; IRAINE ALVES MARTINS; RIRES ALVES MARTINS; WEDERSON ALVES MARTINS; WILDISON JOSE MARTINS; WILIAN ALVES MARTINS; Apelado(a)(s) - EMAIS BAIRROS ITURAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Interessado(s) - MARIA APARECIDA MARTINS, Espólio de,.; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELIEL RIBEIRO CARVALHO, JULIANA MARIA SOUZA MURCIA SOLER, LAURINEIA BORGES SOUZA SILVA, LEANDRO GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Recebimento

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - DIEILI REJANE ALVES MARTINS; IRAINE ALVES MARTINS; RIRES ALVES MARTINS; WEDERSON ALVES MARTINS; WILDISON JOSE MARTINS; WILIAN ALVES MARTINS; Apelado(a)(s) - EMAIS BAIRROS ITURAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Interessado(s) - MARIA APARECIDA MARTINS, Espólio de,.; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 07/02/2023 Adv - ELIEL RIBEIRO CARVALHO, JULIANA MARIA SOUZA MURCIA SOLER, LAURINEIA BORGES SOUZA SILVA, LEANDRO GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•01/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•09/02/2023, 00:00