Embargos de Declaração Cível 0806929-76.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0806929-76.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho ROMILDA RIBEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho CONDOMINIO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Arthur Filho ROMILDA RIBEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do acórdão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Arthur Filho CONDOMINIO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO Remessa para ciência do acórdão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Arthur Filho Reincluídos na pauta de 26/05/2026, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado por ausência justificada do Des. Pedro Bernardes de Oliveira. Reincluído o feito para julgamento. A sessão será realizada na modalidade videoconferência no dia 26/05/2026, às 13h30min, por meio da Plataforma GOOGLE MEET. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.. Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Arthur Filho Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/04/2026, às 13:30 horas. Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho CONDOMINIO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho ROMILDA RIBEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Arthur Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 17/03/2026, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês. Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho CONDOMINIO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho ROMILDA RIBEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

30/07/2025, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•30/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho ROMILDA RIBEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Arthur Filho ROMILDA RIBEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do acórdão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Arthur Filho CONDOMINIO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO Remessa para ciência do acórdão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Arthur Filho Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/04/2026, às 13:30 horas. Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho ROMILDA RIBEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Arthur Filho ROMILDA RIBEIRO GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALVARO QUINTINO DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA MARCIA SANTOS DE ARAUJO SORIANO, JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA, SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA.

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(34)