Ação Penal - Procedimento Sumário 0033136-51.2020.8.13.0324 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0033136-51.2020.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2023, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2023, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:25

Mero expediente

03/10/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 16:39

Recebimento

21/09/2023, 03:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE DEMETRIO MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 16:02

Documento (Acórdão)

24/08/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FILIPE DEMETRIO MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•25/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Documento (Acórdão)

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