Cumprimento de sentença 0027148-03.2016.8.13.0708 - TJMG

Cumprimento de sentença 0027148-03.2016.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/08/2025, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação executados Nos termos da sentença de id 10429263738 "...Eventuais custas remanescentes pela parte executada, em observância ao princípio da causalidade..." Vencimento da intimação de id 10489719753: 01/08/2025

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 12:41

Petição (Parecer)

17/07/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027148-03.2016.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARCIO CARVALHO FONSECA DES ALFREDO DE ALBUQUERQUE, 20, AP.202, SANTO ANTONIO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30330-250 Nome: CLEONICE EVANGELISTA FONSECA DES ALFREDO DE ALBUQUERQUE, 20, AP.202, SANTO ANTONIO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30330-250 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 508,56 (Quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. HELENN CRISTINA RODRIGUES SOARES Estagiário(a) Secretaria

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 09:14

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027148-03.2016.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARCIO CARVALHO FONSECA DES ALFREDO DE ALBUQUERQUE, 20, AP.202, SANTO ANTONIO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30330-250 Nome: CLEONICE EVANGELISTA FONSECA DES ALFREDO DE ALBUQUERQUE, 20, AP.202, SANTO ANTONIO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30330-250 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 508,56 (Quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. HELENN CRISTINA RODRIGUES SOARES Estagiário(a) Secretaria

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVANO LUIZ DA SILVA CPF: 821.832.956-00 RÉU: CLEONICE EVANGELISTA FONSECA CPF: 284.789.836-00 e outros SENTENÇA Intimação - A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0027148-03.2016.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Reivindicação] Trata-se de cumprimento de sentença de honorários manejada por PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES em face de CLEONICE EVANGELISTA FONSECA e MARCIO CARVALHO FONSECA, todos qualificados. A parte executada juntou comprovante de pagamento no ID 10412567209. A parte exequente pugnou pela expedição de alvará – ID 10422775596. Vieram-me os autos conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Considerando o adimplemento da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO, com espeque no artigo 924, II, do CPC. Eventuais custas remanescentes pela parte executada, em observância ao princípio da causalidade. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará do valor R$ 6.883,21 e respectivos rendimentos em nome da procuradora, por se tratar de verba honorária, que deverá se manifestar quanto à modalidade de levantamento escolhida, indicando, se for o caso, os dados bancários necessários à expedição do documento, podendo fazê-lo por meio do formulário-padrão constante na Portaria Conjunta da Presidência do TJMG de nº 1350/2022, sendo que, em caso de inércia, será expedido alvará para saque pessoalmente perante a instituição financeira. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. JOSÉ FRANCISCO TUDÉIAJÚNIOR Juiz de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

03/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação executados Nos termos da sentença de id 10429263738 "...Eventuais custas remanescentes pela parte executada, em observância ao princípio da causalidade..." Vencimento da intimação de id 10489719753: 01/08/2025

Expedida/Certificada

Petição (Parecer)

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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