Ação Penal - Procedimento Sumário 0370546-92.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

P.H.O.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/11/2024, 16:28

Documento (Certidão)

01/11/2024, 16:28

Mero expediente

29/10/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 16:11

Mero expediente

09/10/2024, 20:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 17:30

Documento (Ofício)

11/09/2024, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 17:55

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 17:48

Trânsito em julgado

02/09/2024, 15:11

Todas as movimentações(92)

Definitivo

01/11/2024, 16:28

Documento (Certidão)

01/11/2024, 16:28

Mero expediente

29/10/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 15:15

Documentos

Inquérito policial

•25/09/2023, 00:00

Inquérito policial

•18/08/2023, 00:00

Inquérito policial

•02/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 16:11

Mero expediente

09/10/2024, 20:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 17:30

Documento (Ofício)

11/09/2024, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 17:55

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 17:48

Trânsito em julgado

02/09/2024, 15:11

Cálculo de Liquidação

02/09/2024, 08:23

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 17:06

Documento (Certidão)

29/08/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:23

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:05

Mero expediente

10/06/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 13:22

Mero expediente

09/06/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 19:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 13:37

Procedência

30/04/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 11:51

Petição (Alegações finais)

15/12/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 14:02

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

15/12/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 13:34

Mero expediente

13/12/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 12:25

Documento (Ofício)

12/12/2023, 16:43

Documento (Ofício)

12/12/2023, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2023, 21:40

Documento (Ofício)

21/11/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:36

Documento (Ofício)

20/11/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:04

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:03

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:02

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/11/2023, 15:40

Documento (Certidão)

13/11/2023, 15:11

Mero expediente

13/11/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 14:20

Documento (Certidão)

13/11/2023, 14:19

Mero expediente

09/11/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 08:46

Mero expediente

15/10/2023, 20:34

Conclusão (para despacho)

15/10/2023, 20:30

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2023, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2023, 14:00

Documento (Certidão)

04/10/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual

03/10/2023, 18:10

Denúncia

28/09/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 11:41

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 10:52

Documento (Certidão)

25/09/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 INDICIADO: P.H.O. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/09/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/09/2023, 16:42

Mero expediente

20/09/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 INDICIADO: P.H.O. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 16/08/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

09/08/2023, 16:35

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 08:33

Recebimento

04/08/2023, 08:16

Entrega em carga/vista

02/08/2023, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 09:58

Recebimento

02/08/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 INDICIADO: P.H.O. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 21/07/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 25/07/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 08:55

Recebimento

26/07/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 17:43

Redistribuição (prevenção; incompetência)

25/07/2023, 15:06

Distribuição (sorteio)

21/07/2023, 16:15