Embargos de Declaração Cível 5177919-15.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

13/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/11/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 16:04

Publicação

05/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Publicação

25/09/2023, 16:55

Publicação

21/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/09/2023, 00:00

Outras Decisões

25/08/2023, 13:33

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/08/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:00

Outras Decisões

27/07/2023, 13:36

Todas as movimentações(32)

Publicação

13/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/11/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 16:04

Publicação

05/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

25/09/2023, 16:55

Publicação

21/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/09/2023, 00:00

Outras Decisões

25/08/2023, 13:33

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/08/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:00

Outras Decisões

27/07/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Publicação

27/06/2023, 14:41

Publicação

23/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

20/06/2023, 00:00

Outras Decisões

22/05/2023, 13:50

Recebimento

18/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:57

Outras Decisões

15/12/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 00:00

Recebimento

12/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 00:00