Embargos de Declaração Cível 0463338-03.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026 CRIANÇA ADOL: T.C.S.; REQUERIDO: M.J.F. e outros Autos vista ESTADO MG. Prazo de 0000 dia(s). Adv - RAMON COSTA FONSECA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026 CRIANÇA ADOL: T.C.S.; REQUERIDO: M.J.F. e outros Autos vista ESTADO MG. Prazo de 0000 dia(s). Adv - RAMON COSTA FONSECA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026 CRIANÇA ADOL: T.C.S.; REQUERIDO: M.J.F. e outros Autos vista ESTADO MG. Prazo de 0000 dia(s). Adv - RAMON COSTA FONSECA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026 CRIANÇA ADOL: T.C.S.; REQUERIDO: M.J.F. e outros Autos vista ESTADO MG. Prazo de 0000 dia(s). Adv - RAMON COSTA FONSECA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026 CRIANÇA ADOL: T.C.S.; REQUERIDO: M.J.F. e outros Autos vista ESTADO MG. Prazo de 0000 dia(s). Adv - RAMON COSTA FONSECA.

29/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:12

Publicação

07/02/2024, 12:24

Ato ordinatório

06/02/2024, 17:20

Trânsito em julgado

06/02/2024, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - THAIS CAMILLE SEVERINO, representado(a)(s) p/ mãe, ESMERALDA E OLIVEIRA SEVERINO; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicação

09/11/2023, 15:49

Publicação

09/11/2023, 15:49

Documentos

Procedimento Comum Infância e Juventude

•29/04/2026, 00:00