Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Recorrente(s) - MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - DB DO BRASIL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, CLAUDIA DA CONCEICAO MUNIZ OLIVEIRA, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, EYDER DE SOUSA MESQUITA, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, LINCOLN ALMEIDA RODRIGUES, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, TEMISSON GOMES LACERDA, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2023, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Recorrente(s) - MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - DB DO BRASIL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, CLAUDIA DA CONCEICAO MUNIZ OLIVEIRA, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, EYDER DE SOUSA MESQUITA, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, LINCOLN ALMEIDA RODRIGUES, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, TEMISSON GOMES LACERDA, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Recorrente(s) - MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - DB DO BRASIL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, CLAUDIA DA CONCEICAO MUNIZ OLIVEIRA, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, EYDER DE SOUSA MESQUITA, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, LINCOLN ALMEIDA RODRIGUES, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, TEMISSON GOMES LACERDA, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
25/07/2023, 17:55
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Agravante(s) - MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DB DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, CLAUDIA DA CONCEICAO MUNIZ OLIVEIRA, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, EYDER DE SOUSA MESQUITA, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, LINCOLN ALMEIDA RODRIGUES, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, TEMISSON GOMES LACERDA, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicação
17/04/2023, 00:00
Publicação
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Agravante(s) - MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DB DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, CLAUDIA DA CONCEICAO MUNIZ OLIVEIRA, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, EYDER DE SOUSA MESQUITA, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, LINCOLN ALMEIDA RODRIGUES, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, TEMISSON GOMES LACERDA, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Agravante(s) - MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DB DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, CLAUDIA DA CONCEICAO MUNIZ OLIVEIRA, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, EYDER DE SOUSA MESQUITA, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, LINCOLN ALMEIDA RODRIGUES, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, TEMISSON GOMES LACERDA, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Outras Decisões
17/10/2022, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Agravante(s) - MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DB DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, CLAUDIA DA CONCEICAO MUNIZ OLIVEIRA, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, EYDER DE SOUSA MESQUITA, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, LINCOLN ALMEIDA RODRIGUES, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, TEMISSON GOMES LACERDA, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Recebimento
11/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
03/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 00:00
Outras Decisões
14/07/2022, 22:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Agravante(s) - MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DB DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, CLAUDIA DA CONCEICAO MUNIZ OLIVEIRA, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, EYDER DE SOUSA MESQUITA, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, LINCOLN ALMEIDA RODRIGUES, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, TEMISSON GOMES LACERDA, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Agravante(s) - MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DB DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 06/07/2022
Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, CLAUDIA DA CONCEICAO MUNIZ OLIVEIRA, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, EYDER DE SOUSA MESQUITA, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, LINCOLN ALMEIDA RODRIGUES, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, TEMISSON GOMES LACERDA, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.