Agravo Interno Cível 1631334-46.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 1631334-46.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros VERTCON CLUBE DE SEGUROS - Fica intimada a parte recorrente, nos termos do § 1º do art. 5º-B da Portaria Conjunta nº 485/PR/2016, para regularizar o peticionamento do presente Recurso Especial (documentos de ordem nº 1 a 4), como petição recursal, por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, nos autos do Agravo de Instrumento Cível nº 1.0145.06302635-8/006 (numeração única 1913658-12.2023.8.13.0000), uma vez que este foi gerado como recurso ao Agravo de Instrumento Cível nº 1.0145.06302635-8/005 (numeração única diversa dos Embargos de Declaração /010 mencionado na petição de Resp). Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024 Embargante(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ANTONIO FERRAZ DA SILVA, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA, SERGIO HENRIQUE CONDE DE ANDRADE. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2024 Embargante(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ANTONIO FERRAZ DA SILVA, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA, SERGIO HENRIQUE CONDE DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024 Embargante(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ANTONIO FERRAZ DA SILVA, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA, SERGIO HENRIQUE CONDE DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024 Embargante(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024 Embargante(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024 Embargante(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024 Embargante(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos reincluídos na pauta de 06/08/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024 Requerente(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Requerido(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024 Embargante(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024 Requerente(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Requerido(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 Embargante(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024 Requerente(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Requerido(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024 Requerente(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Requerido(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Requerente(s) - VERTCON CLUBE DE SEGUROS; Requerido(a)(s) - FRANCISCO DA COSTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNELO SAD JUNIOR, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA, HERALDO REIS FILHO, ILAN CAIAFA SOARES, SEIKEM TOGAWA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•30/04/2026, 00:00

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