Apelação / Remessa Necessária 0013587-03.2015.8.13.0398 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0013587-03.2015.8.13.0398 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ITIBERÊ RODRIGUES DOS SANTOS Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). ACERCA DO RETORNO OS AUTOS E PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO. Adv - ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, ELITIANE CARNEIRO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicação

10/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

29/09/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 14:15

Publicação

16/08/2023, 14:14

Publicação

16/08/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAR DE ESPANHA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ITIBERÊ RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAR DE ESPANHA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ITIBERÊ RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•30/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Publicação

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(41)