Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/01/2025, 09:51
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 08:33
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 16:55
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 12:51
Decurso de Prazo
26/06/2024, 04:50
Decurso de Prazo
26/06/2024, 04:50
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 13:53
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 14:54
Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2024, 14:07
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 10:10
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 11:32
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 11:31
Mudança de Classe Processual
02/04/2024, 11:25
Mero expediente
03/01/2024, 13:48
Conclusão (para despacho)
22/12/2023, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
22/12/2023, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
22/12/2023, 13:14
Decurso de Prazo
18/11/2023, 01:29
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 15:21
Mero expediente
30/10/2023, 14:17
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 02:04
Documento (Outros documentos)
26/10/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA; Interessado - JOAO BRAZ DE OLIVEIRA; JOSE GERALDO DE OLIVEIRA; TRANSPORTADORA BRAZ LTDA - ME; WALDIR BRAZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO, LARA RESENDE GONCALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, MARLUCIA CESAR RODRIGUES, NAYARA MARQUES DE MENDONCA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, WILLIAN CUSTODIO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA; Interessado - JOAO BRAZ DE OLIVEIRA; JOSE GERALDO DE OLIVEIRA; TRANSPORTADORA BRAZ LTDA - ME; WALDIR BRAZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO, LARA RESENDE GONCALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, MARLUCIA CESAR RODRIGUES, NAYARA MARQUES DE MENDONCA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, WILLIAN CUSTODIO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA; Interessado - JOAO BRAZ DE OLIVEIRA; JOSE GERALDO DE OLIVEIRA; TRANSPORTADORA BRAZ LTDA - ME; WALDIR BRAZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AFRÂNIO VILELA em 26/04/2023
Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO, LARA RESENDE GONCALVES, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, MARLUCIA CESAR RODRIGUES, NAYARA MARQUES DE MENDONCA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, WILLIAN CUSTODIO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2023, 13:43
Remessa (em grau de recurso)
23/02/2023, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 13:40
Mero expediente
14/02/2023, 16:51
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2023, 13:11
Decurso de Prazo
07/02/2023, 00:45
Petição (Contra-razões)
23/01/2023, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 10:54
Documento (Certidão)
28/11/2022, 10:52
Decurso de Prazo
20/09/2022, 01:13
Decurso de Prazo
20/09/2022, 01:13
Decurso de Prazo
14/09/2022, 00:59
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 19:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 11:47
Procedência
15/08/2022, 14:10
Conclusão (para julgamento)
09/12/2021, 08:03
Documento (Certidão)
09/12/2021, 08:02
Decurso de Prazo
08/12/2021, 00:27
Petição (Alegações finais)
07/12/2021, 15:11
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 10:05
Petição (Petição (outras))
14/11/2021, 20:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2021, 08:04
Apensamento
05/11/2021, 08:02
Mero expediente
04/11/2021, 14:48
Conclusão (para decisão)
03/11/2021, 09:30
Retificação de Classe Processual (em diligência; em diligência)
03/11/2021, 09:30
Outras Decisões
28/10/2021, 11:02
Conclusão (para despacho)
25/01/2021, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2021, 10:13
Decurso de Prazo
22/01/2021, 07:46
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 14:37
Decurso de Prazo
15/12/2020, 02:48
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2020, 15:17
Retificação de Classe Processual
02/12/2020, 15:08
Apensamento
02/12/2020, 14:43
Evolução da Classe Processual
02/12/2020, 14:03
Ato ordinatório
18/11/2020, 14:30
Conclusão (para despacho)
03/03/2020, 09:55
Recebimento
02/03/2020, 17:20
Entrega em carga/vista
14/02/2020, 12:42
Decurso de Prazo
06/02/2020, 10:24
Petição (Petição (outras))
16/12/2019, 12:17
Publicação
11/12/2019, 17:42
Petição (Impugnação aos embargos)
11/12/2019, 11:29
Recebimento
10/12/2019, 15:32
Entrega em carga/vista
26/11/2019, 13:29
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)