Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NEUSA GUILHERMINA LARA - (DP), NEUSA GUILHERMINA LARA - (DP), NEUSA GUILHERMINA LARA - (DP), NEUSA GUILHERMINA LARA - (DP), NEUSA GUILHERMINA LARA - (DP).
24/04/2026, 00:00
Publicação
23/04/2026, 15:31
Publicação
23/04/2026, 15:31
Outras Decisões
23/04/2026, 15:30
Outras Decisões
23/04/2026, 15:30
Recebimento
23/04/2026, 15:12
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 14:28
Petição (Parecer)
02/03/2026, 07:23
Recebimento
27/02/2026, 16:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/02/2026, 11:20
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 08:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:49
Recebimento
05/02/2026, 15:30
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 10:17
Ato ordinatório
04/02/2026, 10:07
Trânsito em julgado
04/02/2026, 10:07
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 07:34
Petição (Recurso especial)
18/12/2025, 20:59
Publicação
03/12/2025, 15:31
Publicação
03/12/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
YURI VINICIUS MENDONÇA OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
WILLIAN CRISTIANO MARTINS Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
MARCELO BORGES DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
REBECA CRISTINA ANSELMO DELFINO Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
KAYNAN CANDIDA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
WILLIAN CRISTIANO MARTINS Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
YURI VINICIUS MENDONÇA OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
REBECA CRISTINA ANSELMO DELFINO Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
KAYNAN CANDIDA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
MARCELO BORGES DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
03/12/2025, 00:00
Publicação
02/12/2025, 16:39
Publicação
02/12/2025, 16:39
Publicação
02/12/2025, 16:38
Publicação
02/12/2025, 16:38
Publicação
02/12/2025, 16:37
Publicação
02/12/2025, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:25
Julgamento
26/11/2025, 14:46
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2025, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/11/2025, às 09:30 horas. O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente poderá fazê-lo por meio de Videoconferência via plataforma CISCO WEBEX, requerendo a inscrição para o endereço [email protected] informando o email para envio do link e telefone de contato, nos termos do art. 11, inc. II e III, da Portaria Conjunta nº1000/PR/2020.
A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 16:21
Publicação
13/10/2025, 14:04
Inclusão em pauta
11/09/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
08/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2025, 19:11
Outras Decisões
05/09/2025, 19:10
Recebimento
05/09/2025, 16:56
Pedido de Vista (outros motivos)
27/08/2025, 16:52
Recebimento
27/08/2025, 16:52
Pedido de Vista (outros motivos)
27/08/2025, 16:51
Recebimento
27/08/2025, 16:50
Pedido de Vista (pedido de vista)
27/08/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
09/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 18:26
Inclusão em pauta
08/07/2025, 18:22
Outras Decisões
08/07/2025, 18:21
Recebimento
08/07/2025, 12:45
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 16:00
Petição (Parecer)
16/06/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
06/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 11:30
Outras Decisões
05/06/2025, 11:23
Outras Decisões
05/06/2025, 11:15
Recebimento
04/06/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS, em 07/05/2025.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
08/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 10:52
Recebimento
07/05/2025, 10:51
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 10:27
Recebimento
07/05/2025, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
30/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 11:11
Outras Decisões
29/04/2025, 11:10
Outras Decisões
29/04/2025, 11:09
Recebimento
29/04/2025, 09:53
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 09:55
Petição (Parecer)
23/04/2025, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 18:33
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - id 10412472723
19/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 13:46
Outras Decisões
13/03/2025, 13:45
Outras Decisões
13/03/2025, 13:41
Recebimento
12/03/2025, 18:03
Decurso de Prazo
11/03/2025, 13:56
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 18:12
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
WILLIAN CRISTIANO MARTINS Remessa para contrarrazões
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
YURI VINICIUS MENDONÇA OLIVEIRA Remessa para contrarrazões
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 16:30
Outras Decisões
12/02/2025, 16:20
Outras Decisões
12/02/2025, 16:19
Recebimento
12/02/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DEODATO NETO em 11/02/2025
Adv - AMANDA BRANDAO GILBERD, DENISE FERNANDES, FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP), GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP), JOSUE SILVA, MIRELLA CARDINALLE DE CARVALHO, ROSELY DE FATIMA EMIDIO.
12/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 09:22
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 14:25
Remessa (outros motivos)
03/02/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
RÉU: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, FELIPE RAFAEL DIEGO INACIO, GABRIEL ALLAN DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, KAYNAN CANDIDA SILVA, LUCAS GONÇALVES DA SILVA, MAICON FERREIRA DA SILVA, MARCELO BORGES DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO JULIANO, REBECA CRISTINA ANSELMO DELFINO, YURI VINICIUS MENDONÇA OLIVEIRA, WILLIAN CRISTIANO MARTINS, A.A., K.G.J., P.J.R., R.L.P.
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ROSELY DE FATIMA EMIDIO, MARCOS FREIRE DIAS DE SOUZA, LUIZ CLAITON BORGES DE OLIVEIRA, MARCELO MENDES SOUSA NILO, JOSUE SILVA, DENISE FERNANDES, ANTONIO VITOR ALVES MARTINS, ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ROBERIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, MAURO SERGIO MACARIO, CRISTINA FORCHETTI MATHEUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.