Execução Fiscal 5012069-62.2022.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PONTE NOVA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO

OAB/MG 169482·CPF·Representa: Autor

ALVARO GARIGLIO SOARES

OAB/MG 150572·CPF·Representa: Autor

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO

OAB/MG 169482·CPF·Representa: Réu

ALVARO GARIGLIO SOARES

OAB/MG 150572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 15:49

Outras Decisões

22/05/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 17:52

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:03

Mero expediente

14/04/2025, 08:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 12:29

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 14:25

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:40

Todas as movimentações(65)

Definitivo

22/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 15:49

Outras Decisões

22/05/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 12:23

Documentos

Apelação Cível

•04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 17:52

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:03

Mero expediente

14/04/2025, 08:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 12:29

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 14:25

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 17:04

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:46

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:22

Outras Decisões

27/08/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 12:26

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2024, 17:16

Decurso de Prazo

09/07/2024, 02:46

Decurso de Prazo

09/07/2024, 02:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 16:33

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:35

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 13:20

Outras Decisões

02/05/2024, 10:22

Conclusão (para despacho)

01/05/2024, 02:11

Documento (Outros documentos)

01/05/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024 Apelante(s) - MUNICIPÍO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO MARTINS, Espólio de,; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO GARIGLIO SOARES, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Apelante(s) - MUNICIPÍO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO MARTINS, Espólio de,; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALVARO GARIGLIO SOARES, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Apelante(s) - MUNICIPÍO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO MARTINS, Espólio de,; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO GARIGLIO SOARES, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2023, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 17:31

Mero expediente

02/10/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 16:32

Recebimento

02/10/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPÍO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO MARTINS, Espólio de,; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 21/07/2023 Adv - ALVARO GARIGLIO SOARES, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2023, 13:49

Outras Decisões

25/05/2023, 10:44

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:19

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 17:42

Petição (Apelação)

24/05/2023, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:36

Abandono da causa

27/03/2023, 11:32

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2023, 09:39

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 22:55

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 17:54

Mero expediente

13/01/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

26/12/2022, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

26/12/2022, 20:01

Distribuição (sorteio)

26/12/2022, 18:00

Apelação Cível

•02/02/2024, 00:00

Apelação Cível

•04/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00