Embargos de Declaração Cível 5010371-81.2021.8.13.0480 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5010371-81.2021.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010371-81.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) WASHINGTON APARECIDO PINTO CPF: 077.282.019-80 MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CPF: 18.602.011/0001-07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO REQUERENTE SENTENÇA Certifico que, nesta data, intimei o(a)(s) requerente(s), através de seu procurador, da sentença de Id 10430168156. RENATA BARCELOS ROCHA ABDALA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010371-81.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) WASHINGTON APARECIDO PINTO CPF: 077.282.019-80 MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CPF: 18.602.011/0001-07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, intimei o autor, através de seu procurador, acerca da juntada de decisão e certidão de aprovação do Precatório expedido nestes autos e distribuído no SEI sob o nº 0203907-40.2024.8.13.0480. VERUSCA PEREIRA GUIMARAES PORTELLA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos colocados "em mesa" em 10/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa Reincluídos na pauta de 15/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgamento com divergência nos termos do art. 942 na sessão presencial do dia 18/05/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942 Adv - ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON APARECIDO PINTO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, WASHINGTON APARECIDO PINTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(18)