Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ODILON BARBOSA PINTO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083207MG, Dr(a). FABRICIO CABRAL VASCONCELOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NIVIA MARIA BARBOSA, PATRICIA MARA DE SOUZA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, DANIELA DE MELO VIEIRA, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA, THIAGO PENIDO MARTINS, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PALLA BRAGA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ODILON BARBOSA PINTO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito face a descida dos autos de Instância Superior.
Adv - NIVIA MARIA BARBOSA, PATRICIA MARA DE SOUZA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, DANIELA DE MELO VIEIRA, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA, THIAGO PENIDO MARTINS, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PALLA BRAGA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - MAURICIO TOLEDO PINTO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA DE MELO VIEIRA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, NIVIA MARIA BARBOSA, PATRICIA MARA DE SOUZA, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, THIAGO PENIDO MARTINS, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 00:00
Petição (Apelação)
06/12/2023, 00:00
Recebimento
05/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MARISA TOLEDO PINTO, Primeiro(a)(s),; MAURICIO TOLEDO PINTO, Primeiro(a)(s),; MARCIA TOLEDO PINTO; NILDA ROSA DE TOLEDO PINTO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Publicação em 25/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se a respeito do presente recurso (fls. 350/352), no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA DE MELO VIEIRA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PALLA BRAGA, NIVIA MARIA BARBOSA, PALOMA FALUBA DE LIMA FERREIRA, PATRICIA MARA DE SOUZA, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, THIAGO PENIDO MARTINS, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - MAURICIO TOLEDO PINTO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA DE MELO VIEIRA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, NIVIA MARIA BARBOSA, PATRICIA MARA DE SOUZA, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, THIAGO PENIDO MARTINS, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 00:00
Petição (Apelação)
06/12/2023, 00:00
Recebimento
05/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MARISA TOLEDO PINTO, Primeiro(a)(s),; MAURICIO TOLEDO PINTO, Primeiro(a)(s),; MARCIA TOLEDO PINTO; NILDA ROSA DE TOLEDO PINTO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Publicação em 25/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se a respeito do presente recurso (fls. 350/352), no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA DE MELO VIEIRA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PALLA BRAGA, NIVIA MARIA BARBOSA, PALOMA FALUBA DE LIMA FERREIRA, PATRICIA MARA DE SOUZA, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, THIAGO PENIDO MARTINS, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
25/07/2023, 00:00
Recebimento
21/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - NILDA ROSA DE TOLEDO PINTO; MAURICIO TOLEDO PINTO, e outro(a)(s),; MARCIA TOLEDO PINTO; MARISA TOLEDO PINTO;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Publicado o dispositivo do acórdão em 22/03/2023: "REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA DE MELO VIEIRA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PALLA BRAGA, NIVIA MARIA BARBOSA, PALOMA FALUBA DE LIMA FERREIRA, PATRICIA MARA DE SOUZA, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, THIAGO PENIDO MARTINS, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - NILDA ROSA DE TOLEDO PINTO; MAURICIO TOLEDO PINTO, e outro(a)(s),; MARCIA TOLEDO PINTO; MARISA TOLEDO PINTO;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA DE MELO VIEIRA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PALLA BRAGA, NIVIA MARIA BARBOSA, PALOMA FALUBA DE LIMA FERREIRA, PATRICIA MARA DE SOUZA, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, THIAGO PENIDO MARTINS, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.