Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007640-07.2016.8.13.0701 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007640-07.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 11:40

Petição (Contra-razões)

15/04/2026, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007640-07.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO CPF: 021.161.346-09 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vista à parte exequente. ELCI JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR Uberaba, data da assinatura eletrônica.

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 21:03

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:09

Mero expediente

11/02/2026, 14:11

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 18:04

Petição (Embargos de declaração)

09/12/2025, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 14:29

Retificação de Classe Processual

05/08/2025, 23:34

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:50

Publicação

31/03/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:13

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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