Procedimento Comum Cível 2056880-49.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 2056880-49.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa

06/03/2025, 10:52

Remessa

25/02/2025, 09:41

Recebimento

06/11/2024, 10:17

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 10:14

Baixa Definitiva

09/09/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 AUTOR: MARIA APARECIDA CORREA FREIRE; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, GLADYS SOUZA DE REQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Publicação

16/07/2024, 13:47

Recebimento

16/07/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA CORREIA FREIRE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Apelante(s) - MARIA APARECIDA CORREIA FREIRE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 28/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Apelante(s) - MARIA APARECIDA CORREIA FREIRE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 21/07/2023. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2012, 07:56

Petição (Contra-razões)

06/11/2012, 16:20

Documento (Mandado)

06/11/2012, 16:19

Documentos

Procedimento Ordinário

•18/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa

Remessa

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Documento (Mandado)

Todas as movimentações(27)