Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - MARCIO VIRGILIO COSTA; Embargado(a)(s) - LUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAYSA FERNANDES MOREIRA DE MAGALHAES, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, EVERSON ALEXANDRE DA SILVA LIMA, GABRIELE REIS SANTOS, KENIA CRISTINA DA COSTA, LARISSA BALSAMAO AMORIM, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, THIAGO BOLZAN BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Embargante(s) - MARCIO VIRGILIO COSTA; Embargado(a)(s) - LUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAYSA FERNANDES MOREIRA DE MAGALHAES, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, EVERSON ALEXANDRE DA SILVA LIMA, GABRIELE REIS SANTOS, KENIA CRISTINA DA COSTA, LARISSA BALSAMAO AMORIM, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, THIAGO BOLZAN BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:56
Outras Decisões
19/05/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Embargante(s) - MARCIO VIRGILIO COSTA; Embargado(a)(s) - LUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAYSA FERNANDES MOREIRA DE MAGALHAES, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, EVERSON ALEXANDRE DA SILVA LIMA, GABRIELE REIS SANTOS, KENIA CRISTINA DA COSTA, LARISSA BALSAMAO AMORIM, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, THIAGO BOLZAN BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Embargante(s) - MARCIO VIRGILIO COSTA; Embargado(a)(s) - LUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAYSA FERNANDES MOREIRA DE MAGALHAES, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, EVERSON ALEXANDRE DA SILVA LIMA, GABRIELE REIS SANTOS, KENIA CRISTINA DA COSTA, LARISSA BALSAMAO AMORIM, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, THIAGO BOLZAN BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:56
Outras Decisões
19/05/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Embargante(s) - MARCIO VIRGILIO COSTA; Embargado(a)(s) - LUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAYSA FERNANDES MOREIRA DE MAGALHAES, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, EVERSON ALEXANDRE DA SILVA LIMA, GABRIELE REIS SANTOS, KENIA CRISTINA DA COSTA, LARISSA BALSAMAO AMORIM, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, THIAGO BOLZAN BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 00:00
Recebimento
08/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 00:00
Publicação
25/04/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Agravante(s) - MARCIO VIRGILIO COSTA; Agravado(a)(s) - LUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAYSA FERNANDES MOREIRA DE MAGALHAES, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, EVERSON ALEXANDRE DA SILVA LIMA, GABRIELE REIS SANTOS, KENIA CRISTINA DA COSTA, KLEBER DANTAS JUNIOR, LARISSA BALSAMAO AMORIM, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO MACHADO, RICARDO BIASO RIBEIRO DE OLIVEIRA, THAIS RAFAELE SOUZA DOS REIS, THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA, THIAGO BOLZAN BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicação
20/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Agravante(s) - MARCIO VIRGILIO COSTA; Agravado(a)(s) - LUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAYSA FERNANDES MOREIRA DE MAGALHAES, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, EVERSON ALEXANDRE DA SILVA LIMA, GABRIELE REIS SANTOS, KENIA CRISTINA DA COSTA, KLEBER DANTAS JUNIOR, LARISSA BALSAMAO AMORIM, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO MACHADO, RICARDO BIASO RIBEIRO DE OLIVEIRA, THAIS RAFAELE SOUZA DOS REIS, THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA, THIAGO BOLZAN BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Recebimento
24/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 00:00
Outras Decisões
28/10/2022, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Agravante(s) - MARCIO VIRGILIO COSTA; Agravado(a)(s) - LUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, GABRIELE REIS SANTOS, KLEBER DANTAS JUNIOR, LARISSA BALSAMAO AMORIM, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO MACHADO, RICARDO BIASO RIBEIRO DE OLIVEIRA, THAIS RAFAELE SOUZA DOS REIS, THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA, THIAGO BOLZAN BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 00:00
Recebimento
25/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 00:00
Outras Decisões
10/08/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Agravante(s) - MARCIO VIRGILIO COSTA; Agravado(a)(s) - LUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, GABRIELE REIS SANTOS, KLEBER DANTAS JUNIOR, LARISSA BALSAMAO AMORIM, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO MACHADO, RICARDO BIASO RIBEIRO DE OLIVEIRA, THAIS RAFAELE SOUZA DOS REIS, THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA, THIAGO BOLZAN BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.