Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, ANNE ELISE STUGIS VALENTIM, CARLOS ALBERTO MARTINS, EDUARDO CHALFIN, ENIO MILAGRE DE BARROS, ILAN GOLDBERG, MARIANA BARROS MENDONCA, MARLENE LOPES CANCADO PACHECO, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, ROBERTO CHATEAUBRIAND DOMINGUES, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, ANNE ELISE STUGIS VALENTIM, CARLOS ALBERTO MARTINS, EDUARDO CHALFIN, ENIO MILAGRE DE BARROS, ILAN GOLDBERG, MARIANA BARROS MENDONCA, MARLENE LOPES CANCADO PACHECO, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 22/01/2026: Intimação: A intimação dos herdeiros habilitados nos autos, ALAIR PAINS PAMPLONA, HIOLITA ROSA PAINS PAMPLONA, IOLINDA ROSA PAINS CÂNDIDO, EDIR ROSA PAINS PAMPLONA e NELITA PAINS NOGUEIRA, para que informem os endereços dos Srs. LEONARDO AMORIM DA SILVA, SÉRGIO PAINS PAMPLONA, RICARDO DE QUEIROZ PAINS, LÍDIA ROSA AMORIM RIBEIRO, DINAMAR AMORIM SILVA e RENATA ROSA AMORIM;
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, ANNE ELISE STUGIS VALENTIM, CARLOS ALBERTO MARTINS, EDUARDO CHALFIN, ENIO MILAGRE DE BARROS, ILAN GOLDBERG, MARIANA BARROS MENDONCA, MARLENE LOPES CANCADO PACHECO, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 19/08/2025: Intimação: {"determino a intimação pessoal dos herdeiros (...), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, juntem aos autos os documentos pessoais e a procuração outorgando poderes ao procurador da de cujus. No mesmo prazo, deverão cumprir o determinado às fls. 261/262, juntando aos autos a cópia do formal de partilha expedido nos autos de nº 0142518-06.2014.8.13.0480. "}
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ADELINA ROSA PAINS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 05/12/2024: Intimação: ("Considerando o teor da manifestação de fls. 341/347, defiro o pedido formulado, concedendo à parte Autora/Apelada o prazo de 30 (trinta) dias para juntada aos autos dos documentos pessoais e das procurações dos seus herdeiros outorgando poderes ao procurador signatário daquela.") - DES. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS - RELATORA
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ADELINA ROSA PAINS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 10/07/2024: Despacho/decisão interlocutória "... DETERMINO a realização de nova intimação pessoal dos herdeiros relacionados à fls. 282, via oficial de justiça, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, procedam com a sucessão processual, promovendo a sua respectiva habilitação nos autos..." (a) Desa. Mônica Libânio - Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ADELINA ROSA PAINS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 25/07/2023: Despacho/decisão interlocutória " Considerando a necessidade de regularização do polo ativo da presente demanda, bem como a inexistência de informações quanto aos herdeiros deixados pela falecida Adelina Rosa Pains, mantenho a suspensão do presente feito, por mais 60 (sessenta) dias(...)". (a) Desa. Mônica Libânio Rocha Bretas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ADELINA ROSA PAINS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 24/04/2023: Intimação: "(...) Considerando que, nos termos do art. 110 do CPC/15, inexistindo processo de inventário aberto, o de cujus deve ser representado por seus sucessores, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 30 dias, devendo ser intimada a parte Autora/Apelada, na pessoa de seus procuradores constituídos, para que, no mesmo prazo, regularize o polo ativo da presente demanda, (...)" (a) DESA. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, ANNE ELISE STUGIS VALENTIM, CARLOS ALBERTO MARTINS, EDUARDO CHALFIN, ENIO MILAGRE DE BARROS, ILAN GOLDBERG, MARIANA BARROS MENDONCA, MARLENE LOPES CANCADO PACHECO, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 22/01/2026: Intimação: A intimação dos herdeiros habilitados nos autos, ALAIR PAINS PAMPLONA, HIOLITA ROSA PAINS PAMPLONA, IOLINDA ROSA PAINS CÂNDIDO, EDIR ROSA PAINS PAMPLONA e NELITA PAINS NOGUEIRA, para que informem os endereços dos Srs. LEONARDO AMORIM DA SILVA, SÉRGIO PAINS PAMPLONA, RICARDO DE QUEIROZ PAINS, LÍDIA ROSA AMORIM RIBEIRO, DINAMAR AMORIM SILVA e RENATA ROSA AMORIM;
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, ANNE ELISE STUGIS VALENTIM, CARLOS ALBERTO MARTINS, EDUARDO CHALFIN, ENIO MILAGRE DE BARROS, ILAN GOLDBERG, MARIANA BARROS MENDONCA, MARLENE LOPES CANCADO PACHECO, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 19/08/2025: Intimação: {"determino a intimação pessoal dos herdeiros (...), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, juntem aos autos os documentos pessoais e a procuração outorgando poderes ao procurador da de cujus. No mesmo prazo, deverão cumprir o determinado às fls. 261/262, juntando aos autos a cópia do formal de partilha expedido nos autos de nº 0142518-06.2014.8.13.0480. "}
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ADELINA ROSA PAINS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 05/12/2024: Intimação: ("Considerando o teor da manifestação de fls. 341/347, defiro o pedido formulado, concedendo à parte Autora/Apelada o prazo de 30 (trinta) dias para juntada aos autos dos documentos pessoais e das procurações dos seus herdeiros outorgando poderes ao procurador signatário daquela.") - DES. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS - RELATORA
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ADELINA ROSA PAINS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 10/07/2024: Despacho/decisão interlocutória "... DETERMINO a realização de nova intimação pessoal dos herdeiros relacionados à fls. 282, via oficial de justiça, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, procedam com a sucessão processual, promovendo a sua respectiva habilitação nos autos..." (a) Desa. Mônica Libânio - Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ADELINA ROSA PAINS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 25/07/2023: Despacho/decisão interlocutória " Considerando a necessidade de regularização do polo ativo da presente demanda, bem como a inexistência de informações quanto aos herdeiros deixados pela falecida Adelina Rosa Pains, mantenho a suspensão do presente feito, por mais 60 (sessenta) dias(...)". (a) Desa. Mônica Libânio Rocha Bretas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ADELINA ROSA PAINS;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 24/04/2023: Intimação: "(...) Considerando que, nos termos do art. 110 do CPC/15, inexistindo processo de inventário aberto, o de cujus deve ser representado por seus sucessores, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 30 dias, devendo ser intimada a parte Autora/Apelada, na pessoa de seus procuradores constituídos, para que, no mesmo prazo, regularize o polo ativo da presente demanda, (...)" (a) DESA. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, ENIO MILAGRE DE BARROS, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, VANILDA ABADIA FERREIRA KHALIL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)