Procedimento Comum Cível 5001009-70.2019.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 91.965,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:22

Expedição de Certidão de Baixa.

08/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:01

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

24/03/2025, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 16:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 15:02

Homologada a Transação

17/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de acordo

12/03/2025, 15:04

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:22

Expedição de Certidão de Baixa.

08/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:01

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:18

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 15:02

Sentença

•17/03/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

24/03/2025, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 16:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 15:02

Homologada a Transação

17/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de acordo

12/03/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 15:33

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:16

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:39

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 02:11

Recebidos os autos

11/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Embargante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - RONALDO MARCELO SILVA; ANA PAULA DA CRUZ; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO PEREIRA DA SILVA, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ALVARO CANDIDO MARTINS, PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, WILTON CESAR GUIMARAES FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Embargante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - RONALDO MARCELO SILVA; ANA PAULA DA CRUZ; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO PEREIRA DA SILVA, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ALVARO CANDIDO MARTINS, PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, WILTON CESAR GUIMARAES FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Embargante(s) - BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - RONALDO MARCELO SILVA; ANA PAULA DA CRUZ; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2021, 17:02

Decorrido prazo de RONALDO MARCELO SILVA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 18:41

Juntada de Petição de Habilitação

08/10/2021, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2021, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2021, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2021, 13:37

Conclusos para despacho

26/06/2021, 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2021, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 18:05

Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:51

Juntada de Petição de apelação

20/05/2021, 16:58

Conclusos para despacho

02/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2021, 21:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 11:10

Julgado improcedente o pedido

16/03/2021, 20:13

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:15

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 17/11/2020 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

15/12/2020, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

25/11/2020, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 15:08

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 17/11/2020 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

22/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 11:04

Conclusos para despacho

27/08/2020, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 13:47

Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 21:05

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2020, 21:05

Conclusos para despacho

28/06/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 19:35

Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2020, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de impugnação

27/01/2020, 11:40

Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2019, 14:53

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019, 15:15

Juntada de Certidão

18/11/2019, 17:12

Expedição de carta via correio.

09/10/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 19:11

Conclusos para despacho

26/06/2019, 13:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/06/2019, 10:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO MARCELO SILVA - CPF: 059.561.856-19 (AUTOR).

24/06/2019, 14:23

Conclusos para despacho

23/05/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 18:12

Conclusos para despacho

15/02/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 16:19

Despacho

•11/02/2025, 14:16

Petição

•17/10/2024, 16:50

Despacho

•17/10/2024, 12:39

Documentos 2ª instância

•11/10/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/10/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/10/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/10/2024, 02:11

Intimação

•08/09/2021, 14:33

Intimação

•08/09/2021, 14:33

Decisão

•08/09/2021, 13:37

Despacho

•03/06/2021, 18:05

Acórdão

•20/05/2021, 16:58

Acórdão

•20/05/2021, 16:58

Todos os documentos(33)

Intimação

•17/03/2025, 15:02

Sentença

•17/03/2025, 13:23

Despacho

•11/02/2025, 14:16

Petição

•17/10/2024, 16:50

Despacho

•17/10/2024, 12:39

Documentos 2ª instância

•11/10/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/10/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/10/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•11/10/2024, 02:11

Intimação

•08/09/2021, 14:33

Intimação

•08/09/2021, 14:33

Decisão

•08/09/2021, 13:37

Despacho

•03/06/2021, 18:05

Acórdão

•20/05/2021, 16:58

Acórdão

•20/05/2021, 16:58

Acórdão

•20/05/2021, 16:58

Acórdão

•20/05/2021, 16:58

Intimação

•15/04/2021, 11:10

Intimação

•15/04/2021, 11:10

Sentença

•16/03/2021, 20:13

Ata de Audiência

•15/12/2020, 17:48

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/12/2020, 17:48

Despacho

•16/09/2020, 11:04

Despacho

•20/07/2020, 21:05

Documento de Comprovação

•07/05/2020, 13:22

Documento de Comprovação

•07/05/2020, 13:22

Documento de Comprovação

•07/05/2020, 13:22

Documento de Comprovação

•07/05/2020, 13:22

Documento de Comprovação

•27/01/2020, 11:40

Documento de Comprovação

•06/12/2019, 15:15

Despacho

•30/08/2019, 19:11

Decisão

•24/06/2019, 14:23

Despacho

•10/05/2019, 18:12