Agravo em Recurso Especial 1331235-58.2009.8.13.0480 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1331235-58.2009.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 1331235-58.2009.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA CPF: 026.045.846-54 ERNESTO CIMETTA CPF: não informado e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES DESPACHO Certifico que, nesta data, intimei as partes, através de seu procurador, do inteiro teor do despacho. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 1331235-58.2009.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA CPF: 026.045.846-54 ERNESTO CIMETTA CPF: não informado e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES DECISÃO Certifico que, nesta data, intimei as partes, através de seu procurador, do inteiro teor da decisão. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 1331235-58.2009.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA CPF: 026.045.846-54 ERNESTO CIMETTA CPF: não informado e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO MANIFESTAÇÃO / EMBARGOS Certifico que, nesta data, intimei o requerente, através de seu procurador, para manifestar acerca dos embargos interpostos. Prazo de 15 dias. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 1331235-58.2009.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA CPF: 026.045.846-54 ERNESTO CIMETTA CPF: não informado e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES DECISÃO Certifico que, nesta data, intimei as partes, através de seu procurador, do inteiro teor da decisão. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 1331235-58.2009.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA CPF: 026.045.846-54 ERNESTO CIMETTA CPF: não informado e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE MANIFESTAÇÃO Certifico que, nesta data, intimei o exequente, através de seu procurador, para manifestar acerca da petição ID 10639640152. Prazo de 15 dias. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 1331235-58.2009.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA CPF: 026.045.846-54 ERNESTO CIMETTA CPF: não informado e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES MANIFESTAÇÃO Certifico que, nesta data, intimei as partes, através de seu procurador, para manifestarem, conforme pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado no termo de audiência, ID 10515314411. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 1331235-58.2009.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA CPF: 026.045.846-54 ERNESTO CIMETTA CPF: não informado e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR DESPACHO Certifico que, nesta data, intimei o autor, através de seu procurador, do inteiro teor do despacho. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 1331235-58.2009.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA CPF: 026.045.846-54 ERNESTO CIMETTA CPF: não informado e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR Certifico que, nesta data, intimei o autor, através de seu procurador, para adequar a inicial, conforme determinado no ID 10515314411. Prazo: 15 dias. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 1331235-58.2009.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA CPF: 026.045.846-54 ERNESTO CIMETTA CPF: não informado e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES DESPACHO Certifico que, nesta data, intimei as partes, através de seu procurador, do inteiro teor do despacho ID 10494242724, bem como da audiência designada. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1331235-58.2009.8.13.0480. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA Avenida Brasil, 446, Fundos, Serra Negra, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 Nome: ERNESTO CIMETTA Avenida Brasil, 1488, Brasil, Patos De Minas - MG - CEP: 38705-166 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam os requeridos INTIMADOS para o recolhimento da importância de R$ 4.064,05, a título de custas finais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Servidor(a) e Retificador(a)

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:44

Publicação

29/05/2025, 16:26

Trânsito em julgado

29/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito KELLY RAQUEL CRISTINA CIMETTA Remessa para ciência do acórdão Adv - APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, CLEANTO FRANCISCO BRAZ, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito REGINA APARECIDA NAVES CIMETTA Remessa para ciência do acórdão Adv - APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, APARECIDA GOULART, CLEANTO FRANCISCO BRAZ, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.

05/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1331235-58.2009.8.13.0480. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ANDREA TEIXEIRA PINTO CIMETTA Avenida Brasil, 446, Fundos, Serra Negra, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 Nome: ERNESTO CIMETTA Avenida Brasil, 1488, Brasil, Patos De Minas - MG - CEP: 38705-166 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam os requeridos INTIMADOS para o recolhimento da importância de R$ 4.064,05, a título de custas finais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Servidor(a) e Retificador(a)

17/06/2025, 00:00

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