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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a confirmar seus dados bancários ante o print infra. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
27/02/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas por todo conteúdo da sentença, ID Num.10632697742. ANDREA MARA GUIMARAES CARDOSO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
27/02/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 Intimação Intime-se o autor acerca da petição retro. EDILAINE LEMOS DE ALMEIDA Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
23/02/2026, 00:00
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Processo: 5000773-63.2021.8.13.0461.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: VALE S/A Praia De Botafogo, 186, - Até 284 - Lado Par, Botafogo, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 22250-145 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância retro, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ouro Preto, data da assinatura eletrônica. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Escrivão(ã) Judicial
30/01/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da sentença retro. Fica intimado o Contador Judicial. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
26/01/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se conforme despacho retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
17/12/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Ficam as partes e IRMP intimados do ID nº 10579639544. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
18/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
31/10/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte executada intimada a manifestar-se conforme despacho retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
27/10/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte executada intimada a manifestar-se conforme despacho retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
24/09/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO: Fica o exequente intimado para retificar a planilha de débito discriminada,retirando quaisquer aplicações de correção monetária e juros; e ato contínuo, seja aberto novo prazo à Companhia, para pagamento do valor correto, validado por este MM. Juízo. EDILAINE LEMOS DE ALMEIDA Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
19/09/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO: Fica o exequente intimado para retificar a planilha de débito discriminada,retirando quaisquer aplicações de correção monetária e juros; e ato contínuo, seja aberto novo prazo à Companhia, para pagamento do valor correto, validado por este MM. Juízo. ANDREA MARA GUIMARAES CARDOSO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
19/08/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se conforme despacho retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 Intimação Intime-se o autor acerca da petição retro. EDILAINE LEMOS DE ALMEIDA Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
23/02/2026, 00:00
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Processo: 5000773-63.2021.8.13.0461.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: VALE S/A Praia De Botafogo, 186, - Até 284 - Lado Par, Botafogo, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 22250-145 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância retro, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ouro Preto, data da assinatura eletrônica. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Escrivão(ã) Judicial
30/01/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da sentença retro. Fica intimado o Contador Judicial. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
26/01/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se conforme despacho retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
17/12/2025, 00:00
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18/11/2025, 00:00
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31/10/2025, 00:00
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27/10/2025, 00:00
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24/09/2025, 00:00
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19/09/2025, 00:00
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19/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se conforme despacho retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
10/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Embargante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Embargado(a)(s) - VALE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, ISABELLA LACERDA MIRANDA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Outras Decisões
02/02/2024, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, GABRIEL SANTOS DURAES, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, ISABELLA LACERDA MIRANDA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Embargante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Embargado(a)(s) - VALE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, ISABELLA LACERDA MIRANDA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 00:00
Recebimento
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Embargado(a)(s) - VALE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Embargado(a)(s) - VALE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Recebimento
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
24/10/2023, 00:00
Outras Decisões
09/10/2023, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Embargado(a)(s) - VALE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
19/09/2023, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Embargado(a)(s) - VALE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, CASSIO TULIO GOMIDES COSTA, GABRIEL SANTOS DURAES, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, CASSIO TULIO GOMIDES COSTA, GABRIEL SANTOS DURAES, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, CASSIO TULIO GOMIDES COSTA, GABRIEL SANTOS DURAES, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, CASSIO TULIO GOMIDES COSTA, GABRIEL SANTOS DURAES, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, CASSIO TULIO GOMIDES COSTA, GABRIEL SANTOS DURAES, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, CASSIO TULIO GOMIDES COSTA, GABRIEL SANTOS DURAES, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS MARES GUIA, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - A.N.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; LUCELIA MATIAS FERREIRA; RODRIGO DOS SANTOS MORAIS; Y.S.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.M.F.; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) em 17/04/2023
Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO, CASSIO TULIO GOMIDES COSTA, GABRIEL SANTOS DURAES, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, MARCOS MARES GUIA, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.