Agravo Interno Cível 1403538-98.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 1403538-98.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Embargante(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - AGOSTINHO GONCALVES DIAS; LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GUSTAVO LAGUNA SILVA, JAIRO DOS SANTOS ROCHA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, VIVIANE CORONHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Embargante(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - AGOSTINHO GONCALVES DIAS; LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GUSTAVO LAGUNA SILVA, JAIRO DOS SANTOS ROCHA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, VIVIANE CORONHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Embargante(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - AGOSTINHO GONCALVES DIAS; LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GUSTAVO LAGUNA SILVA, JAIRO DOS SANTOS ROCHA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Agravante(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - AGOSTINHO GONCALVES DIAS; LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, GUSTAVO LAGUNA SILVA, JAIRO DOS SANTOS ROCHA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, RAIMUNDO CANDIDO NETO, THIAGO DE AMORIM MIRANDA, VIVIANE CORONHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Agravante(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - AGOSTINHO GONCALVES DIAS; LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 16/03/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 15/03/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, GUSTAVO LAGUNA SILVA, JAIRO DOS SANTOS ROCHA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, RAIMUNDO CANDIDO NETO, VIVIANE CORONHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Agravante(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - AGOSTINHO GONCALVES DIAS; LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, GUSTAVO LAGUNA SILVA, JAIRO DOS SANTOS ROCHA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, RAIMUNDO CANDIDO NETO, VIVIANE CORONHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Agravante(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - AGOSTINHO GONCALVES DIAS; LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, GUSTAVO LAGUNA SILVA, JAIRO DOS SANTOS ROCHA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, RAIMUNDO CANDIDO NETO, VIVIANE CORONHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 00:00

Julgamento

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 Agravante(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - AGOSTINHO GONCALVES DIAS; LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, GUSTAVO LAGUNA SILVA, JAIRO DOS SANTOS ROCHA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, RAIMUNDO CANDIDO NETO, VIVIANE CORONHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 Agravante(s) - PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, VIVIANE CORONHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 Agravante(s) - LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JAIRO DOS SANTOS ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

Recebimento

25/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Agravante(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - AGOSTINHO GONCALVES DIAS; LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA; SAVIO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Alice Birchal Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 16/03/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 15/03/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral. Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, GUSTAVO LAGUNA SILVA, JAIRO DOS SANTOS ROCHA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, RAIMUNDO CANDIDO NETO, VIVIANE CORONHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.