Agravo em Recurso Especial 1964150-04.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VALDIVINO ANTONIO DA MATA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 295076/2024

17/04/2024, 12:51

Protocolizada Petição 295076/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 17/04/2024

17/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230219/2024

22/03/2024, 18:16

Protocolizada Petição 230219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 165750/2024 - AgRg no AgRg no

22/03/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165750 - AgRg no AgRg no AREsp 2464989 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2024, 10:35

Conhecido o recurso de VALDIVINO ANTONIO DA MATA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº165750/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2464989

19/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 165750/2024

06/03/2024, 15:11

Protocolizada Petição 165750/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2024

06/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115995/2024

21/02/2024, 18:56

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 295076/2024

17/04/2024, 12:51

Protocolizada Petição 295076/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 17/04/2024

17/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230219/2024

Documentos

-

•13/09/2023, 15:10

-

•13/09/2023, 15:10

22/03/2024, 18:16

Protocolizada Petição 230219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 165750/2024 - AgRg no AgRg no

22/03/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165750 - AgRg no AgRg no AREsp 2464989 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2024, 10:35

Conhecido o recurso de VALDIVINO ANTONIO DA MATA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº165750/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2464989

19/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 165750/2024

06/03/2024, 15:11

Protocolizada Petição 165750/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2024

06/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115995/2024

21/02/2024, 18:56

Protocolizada Petição 115995/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 3237/2024 - AgRg

20/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:48

Conheço do agravo de VALDIVINO ANTONIO DA MATA para negar provimento ao Recurso Especial . Reconsidero a decisão de e-STJ fls. 649/650 - Petição Nº 2024/00003237 - AgRg no AREsp 2464989

16/02/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0003237 - AgRg no AREsp 2464989 - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/02/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69609/2024

06/02/2024, 19:56

Protocolizada Petição 69609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 3237/2024 - AgRg

05/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024, 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/02/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/02/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0003237 - AgRg no AREsp 2464989 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:31

Determinada a distribuição do feito

01/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/01/2024, 12:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 3237/2024

09/01/2024, 12:29

Protocolizada Petição 3237/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2024

08/01/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1195763/2023

10/12/2023, 22:31

Protocolizada Petição 1195763/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2023

10/12/2023, 22:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

07/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 22:01

Não conhecido o recurso de VALDIVINO ANTONIO DA MATA

05/12/2023, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023, 12:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2023, 15:11

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•13/09/2023, 15:10

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•13/09/2023, 15:10

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•13/09/2023, 15:10

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•13/09/2023, 15:10