Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
EMBARGANTE: ELMO MAGALHAES HENRIQUES; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 24/07/2023. ** AVERBADO **
Adv - CLAUDINE LIMA SANTOS PRADO, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, NUBIA LEONI DE FREITAS NOGUEIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
EMBARGANTE: ELMO MAGALHAES HENRIQUES; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 24/07/2023. ** AVERBADO **
Adv - CLAUDINE LIMA SANTOS PRADO, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, NUBIA LEONI DE FREITAS NOGUEIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 13:42
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 15:28
Redistribuição (prevenção; incompetência)
24/07/2023, 14:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/11/2021, 15:20
Recebimento
10/11/2021, 13:15
Entrega em carga/vista
27/10/2021, 09:21
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 11:32
Protocolo de Petição
18/10/2021, 08:56
Ato ordinatório
12/02/2019, 15:47
Documento (Outros documentos)
06/11/2018, 14:54
Ato ordinatório
10/07/2018, 14:10
Recebimento
04/07/2018, 12:53
Entrega em carga/vista
19/06/2018, 14:01
Documento (Certidão)
19/06/2018, 13:32
Baixa Definitiva
30/05/2018, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2018, 16:42
Documento (Outros documentos)
08/05/2018, 15:48
Protocolo de Petição
19/04/2018, 13:26
Publicação
04/04/2018, 08:40
Recebimento
22/03/2018, 10:20
Remessa
21/03/2018, 08:51
Custas
20/03/2018, 13:47
Recebimento
16/03/2018, 10:12
Remessa (outros motivos)
16/03/2018, 08:11
Trânsito em julgado
13/03/2018, 14:13
Decurso de Prazo
13/03/2018, 14:12
Recebimento
20/02/2018, 13:46
Entrega em carga/vista
24/11/2017, 14:59
Petição (Renúncia de mandato)
23/11/2017, 15:47
Protocolo de Petição
12/09/2017, 15:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2017, 10:36
Conclusão (para julgamento)
12/09/2017, 10:36
Conclusão (para despacho)
08/08/2017, 13:55
Recebimento
08/08/2017, 13:54
Conclusão (para despacho)
11/07/2017, 13:29
Recebimento
10/07/2017, 11:14
Entrega em carga/vista
28/06/2017, 17:39
Publicação
07/06/2017, 16:30
Conclusão (para despacho)
17/05/2017, 17:28
Petição (Embargos de declaração)
17/05/2017, 15:37
Protocolo de Petição
10/05/2017, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2017, 18:04
Procedência em Parte
26/04/2017, 08:28
Conclusão (para julgamento)
15/03/2017, 10:07
Conclusão (para despacho)
24/02/2017, 13:23
Petição (Petição (outras))
17/01/2017, 17:58
Protocolo de Petição
11/01/2017, 16:33
Recebimento
09/01/2017, 11:24
Entrega em carga/vista
16/12/2016, 16:02
Petição (Alegações finais)
13/12/2016, 14:45
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
22/11/2016, 15:12
Petição (Petição (outras))
08/11/2016, 13:03
Protocolo de Petição
07/11/2016, 09:18
Recebimento
01/11/2016, 11:19
Entrega em carga/vista
25/10/2016, 15:46
Publicação
25/10/2016, 10:32
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/10/2016, 09:38
Conclusão (para despacho)
20/10/2016, 11:25
Recebimento
14/09/2016, 11:32
Entrega em carga/vista
05/09/2016, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/09/2016, 16:29
Protocolo de Petição
02/09/2016, 13:55
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/08/2016, 14:53
Petição (Petição (outras))
17/08/2016, 17:42
Protocolo de Petição
12/08/2016, 11:51
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/07/2016, 17:24
Conclusão (para despacho)
28/07/2016, 17:23
Recebimento
24/06/2016, 15:06
Entrega em carga/vista
17/05/2016, 17:01
Petição (Petição (outras))
17/05/2016, 16:21
Protocolo de Petição
12/05/2016, 14:06
Publicação
01/04/2016, 17:44
Petição (Petição (outras))
01/04/2016, 17:41
Petição (Petição (outras))
01/04/2016, 17:41
Petição (Petição (outras))
01/04/2016, 17:35
Protocolo de Petição
29/03/2016, 11:33
Recebimento
29/03/2016, 08:52
Recebimento
28/03/2016, 13:04
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)